DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 14 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.587 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 250297

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 011/2021 - CASA CIVIL.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pela sua titular, Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e Empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA., representada por sua sócia, a Sra. RAYSEANE SANTANA VALÉRIO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2025 a 22/11/2026, do prazo de vigência do Contrato nº 011/2021 - CASA CIVIL, cuja finalidade é a prestação dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos, para atender as necessidades da Casa Civil, com a concessão de reajuste por repactuação no percentual 7,841097% (sete inteiros e oitocentos e quarenta e um mil e noventa e sete milionésimos), no valor global do contrato, conforme Projeto Básico.

VALOR: O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 583.589,38 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). O valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 48.632,45 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme o Cronograma de Desembolso constante do Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2025NE0000873, datada de 30/10/2025, no valor de R$ 63.222,18 (sessenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus,13 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 250202

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público:

1. Nome, cargo, destino e período: MARKILZE ALVES PEREIRA , Secretária Particular do Governador - (Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 10 e 11 de novembro de 2025).

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, em agenda institucional, COP 30.

Referência Processo nº 01.01.011101.012161/2025-43-SIGED.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público:Publicado no Diário Oficial do Estado do Dia 04 de novembro de 2025. Poder executivo - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico Nível Superior- (Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 04 a 07 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Tabatinga-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012304 / 2025 - 17 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 250349

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELA DA CUNHA CARVALHO , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Manaus-AM - 13 a 15 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012095 / 2025 - 01 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012093 / 2025 - 12 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA INÊZ MOREIRA DE AZEVEDO , Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012094 / 2025 - 67 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor I - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012092 / 2025 - 78 - SIGED. 5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/ Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 13 a 15 de novembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.012091 / 2025 - 23 - SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO