DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus,13 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 250350

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 51.198, de 14 de fevereiro de 2025 e alterado pelo Decreto n° 52.480 de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo.

I - DISPENSAR , a contar de 1 ° de novembro de 2025 , da composição do Grupo de Trabalho, o membro FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , da função de Apoio Técnico-Operacional.

II - INCLUIR , a contar de 1 ° de novembro de 2025 , na composição do Grupo de Trabalho, o membro BRUHNA FIGUEIREDO LIBERATO , para exercer a função de Apoio Técnico-Operacional.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Governo

Protocolo 250194

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatorze dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2025, no período de 29.10 até 11.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 250275

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período de 2016, a contar de 10 até 18.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 250278

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dez dias de licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS , matrícula nº 151.611-6 C, sendo: seis dias referente ao qüinqüênio 2009/2014 e quatro dias de 2014/2019, a contar de 10 até 19.11.2025.

Na Portaria nº 683 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 13.10.2025.

Onde se lê: 30 dias de férias do 2º período de 2005, de 13.10 até 11.11.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 250245

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023-PGE.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, instalada no prédio da PGE. VALOR MENSAL : R$1.687,50.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 250279

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezesseis dias de férias ao Procurador do Estado ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA , matrícula nº 270.202-9 A, referente ao 2º período de 2025, a contar de 17.11 até 02.12.2025 e os quatorze dias restantes sejam transferidos por necessidade de serviço.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 250280

VALOR TOTAL : R$20.250,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 09/11/2024 a 08/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 11103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.122.0001.2001.0001, Fonte n°. 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33903916, tendo sido a Nota de Empenho n° 2025NE000441, datada de 31/10/2025 no valor de R$ 1.237,50. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 26 dias de férias ao servidor AGENILSO DE JESUS FIGUEIRA , matrícula n.º 162.911-5 C, sendo: 13 dias de 2017 e 13 dias de 2018, a contar de 03 a 28/11/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de novembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#250281#2#253830/>

Protocolo 250281

Protocolo 250291

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO