DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 250312 PORTARIA GS Nº 1385 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 102 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:
INTERIORPortaria GSE Nº 163 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na parte referente ao servidor abaixo:
BORBAWELLINGTON CASTRO PALHETA , matrícula nº 239281-0A, lotado (a) na EE JOAO FERREIRA, no turno matutino, de 10 / 02 / 2025 a 30 / 11 / 2025 . Onde se lê : 30/11/2025;
Leia-se : 31/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 250314PORTARIA GS Nº 1386 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 102 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:
CAPITALPortaria GSE Nº 985 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/11/2025, na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06 EE DOM MILTON CORREAANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 160458-9A, para ministrar 2h de Geografia, no turno matutino, a contar de 14 / 10 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 13 de novembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 250321
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSPmediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas.
| LISTAGEM DE |
ELIMINAÇÃO D |
E DOCUMEN |
TOS |
|
|---|---|---|---|---|
| Órgão: Secretari - SSP/IIACM Setor: INSTITUT CONCEIÇÃO D |
a de Estado de O DE IDENTIFI E MELO-IIACM |
Segurança P CAÇÃO ADE |
ública RSON |
Listagem: 01/2025 Folha: 001 |
| Código | Assunto/Tipo documental |
Datas/ Limites |
Quant. | Observação/ Justifcativa |
| 001.01.02.001 | Fichas Cadastrais |
31/12/2023 | 365 | Papeletas digitalizadas conforme recomen- dações para Digita- lização de Documentos Arquivísticos Permanentes da RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2010 (CONARQ) e armazenadas em base de dados. |
Total de Documentos: 365 (trezentas e sessenta e cinco) Fichas Cadastrais (papeletas)
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 13 de novembro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 250204 ERRATARetificar parcialmente o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.585, no dia 12.11.2025, da forma que segue:
ONDE SE LÊ: OBJETO: de 03.11.2025 para 03.12.2025
LEIA-SE: OBJETO: de 03.11.2025 para 02.01.2026 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: a contar de a 03.12.2025 a 02.01.2026. LEIA-SE: VIGÊNCIA: a contar de a 03.12.2025 a 01.02.2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 250342 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e cargo: Wagner Da Silva Libório - Sgt. QPPM; Sezino Da Silva Matos - Sd. QPPM; Trechos: Urucurituba/AM - 18 a 29/11/2025; Objetivo: Operação ENEM 2025.
2. Nome e cargo: Abner Ferreira de Miranda - IPC; Trechos: São Paulo/SP - 01 a 04/12/2025; Objetivo: Renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 14 de Novembro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 250343
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 001/2025-GSE/SSP-AMO Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, designada pela Portaria nº 0021/2024-GS/SSP, de 16/01/2023, considerando o que consta das Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 abaixo, contida nos autos do Processo nº 01.01.022101.031426/2025-29, devidamente aprovadas pelo titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes nas listagens supramencionadas, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP. Desta forma, os interessados poderão requerer cópia dos documentos por meio do Protocolo Virtual da SSP, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos,
PORTARIA Nº 025/2025-GSE/FESP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022703.000154/2023-74 (FESP/AM);
RESOLVE:I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca da inexecução contratual por parte da empresa A P SARUBBI - ME, referente ao material adquirido através da Nota de Empenho nº 2023NE0000018, garantindo o direito ampla defesa e contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO