DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 15

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 250215

17/11/2025. Objetivo: Conduzir o servidor, Normando Rabelo Pinheiro ao Município, para realizar visita técnica para prestação de conta, referente ao CV.016/2021-SEINFRA. PCDP 893/2025 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/11/2025. Objetivo: Conduzir o servidor, Fernando dos Reis Aragão, ao Município, onde o mesmo permanecerá no porto de embarcação do Município para embarque e posterior deslocamento ao Município de Anamã/AM. PCDP 894/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Período: 25/11/2025 e PCDP 895/2025. Período: 28/11/2025 e PCDP 896/2025. Período: 19/11/2025 - Destino: Manacapuru/Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, aos referidos municípios, para proceder fiscalização nas obras vinculadas aos CT.00003/2023-FUPEAM, CT.0021/2023-SEINFRA e CT.005/2024-SEINFRA, conforme portarias de designação da SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 892/2025 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 01 a 05/12/2025. Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM. GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 899/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13/11/2025. Objetivo: Realizar visita técnica à obra no KM 100/200 da AM-010, localizada no município de Itacoatiara/AM.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Pub. no D.O.E de 10 de novembro de 2025, Poder Executivo, seção II, pág. 09 e 10. ONDE SE LÊ: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE LIMA - LEIA-SE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA. ONDE SE LÊ: GIOVANNA CAROLINE LIME LINS - LEIA-SE: GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS Manaus, 14 de novembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessora Técnica. PCDP 860/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/11/2025. Objetivo: Proceder vistoria na obra do CV.019/2022-SEINFRA - Execução de pavimento flexível Novo Janauari. PCDP 861/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/11/2025. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 883/2025. Período: 12 a 14/11/2025 e DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 884/2025. Período: 12 a 14/11/2025 e MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA - Assessor IV. PCDP 889/2025. Período: 12 a 14/11/2025 - Destino: Tefé/ Fonte Boa/AM. Objetivo: Realizar o levantamento das espécies arbóreas no Aeroporto Municipal de Fonte Boa/AM, visando a obtenção do licenciamento ambiental necessário para a supressão vegetal, etapa indispensável à conclusão do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), conforme solicitação urgente da INFRAERO. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 885/2025. Período: 07/11/2025 e PCDP 888/2025. Período: 12/11/2025 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para fiscalização na obra referente ao CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 887/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/11/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra referente ao CV.019/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III. PCDP 886/2025 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/11/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município de Iranduba/AM, para proceder vistoria na obra referente ao CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 898/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/11/2025. Objetivo: Conduzir a servidora, Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município, para acompanhar visita técnica, junto ao Cerimonial, visando a vistoria dos serviços executados pela SEINFRA na obra de reforma e modernização da rodovia AM-010, estrada que liga Manaus a Itacoatiara/AM. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 890/2025 - Destino: Careiro da Várzea/ Autazes/AM. Período: 13/11/2025. Objetivo: Realizar sondagem de pista no Ramal dos Índios e sondagem de jazidas de solo nas adjacências do mesmo Ramal, Localizado no Município de Autazes/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 891/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:

APROVAR , a escala de férias dos servidores desta Secretaria de Estado de Infraestrutura, para o exercício de 2026 , nos termos do artigo 62, § 3º, do capítulo 4º, da Lei 1762, de 14/11/86, conforme relação abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO