DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Manaus/Curitiba/Manaus. Objetivo : Participar da 6º Reunião Ordinária/2025 do Colegiado Coordenador do FNCBH, a ser realizada em Curitiba-PR, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025. Referência processo : 01.01.030101.0 07438/2025-60-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que credencia as Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, para áreas voltadas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 051 de 7 de maio de 2025, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.030101.004869/2025-75.

Art. 1º CREDENCIAR o INSTITUTO SUMAÚMA, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº 21.334.459/0001-00, tornando-o apto para celebrar Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferência de recursos, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 60 (sessenta) meses a contar da publicação desta portaria, conforme item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que credencia as Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, para áreas voltadas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 051 de 7 de maio de 2025, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.030101.005708/2025-07.

Art. 1º CREDENCIAR o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - IDESAM, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº 07.339.438/0001-48, tornando-o apto para celebrar Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferência de recursos, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 60 (sessenta) meses a contar da publicação desta portaria, conforme item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que credencia as Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, para áreas voltadas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 051 de 7 de maio de 2025, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de habilitação

constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.030101.006988/2025-62.

Art. 1º CREDENCIAR o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - IABS, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº 05.902.038/0001-73, tornando-o apto para celebrar Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferência de recursos, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 60 (sessenta) meses a contar da publicação desta portaria, conforme item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que credencia as Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, para áreas voltadas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 051 de 7 de maio de 2025, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.030101.004636/2025-72.

Art. 1º CREDENCIAR a FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL - FAS, inscrita no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº 09.351.359/0001-88, tornando-a apta para celebrar Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferência de recursos, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 60 (sessenta) meses a contar da publicação desta portaria, conforme item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 250309

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que credencia as Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferências de recursos, em respeito aos princípios da administração pública, para áreas voltadas ao meio ambiente; CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 051 de 7 de maio de 2025, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2025; CONSIDERANDO os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.030101.005074/2025-84.

Art. 1º CREDENCIAR o INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS - IPÊ, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas sob o nº 66.831.223/0001-09, tornando-o apto para celebrar Acordo de Cooperação Técnica-Científica, sem transferência de recursos, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 60 (sessenta) meses a contar da publicação desta portaria, conforme item 6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 250311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO