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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2025 · pág. 41

DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 21

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI PORTARIA Nº 119/2025 - SEDECTI

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , Gestor do Fundo Estadual do Trabalho - FET, no uso de sua competência legal, e;

Considerando o Decreto n° 44.394, de 13 de agosto de 2021, que regulamenta o recebimento de materiais, institui o Sistema de Gestão de Estoques e dá outras providências;

Considerando o Fundo Estadual do Trabalho - FET/AM, instituído pela Lei nº 4.835, de 20 de maio de 2019, vinculado a SEDECTI, nos moldes do art. 7º, da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019.

Resolve:

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais do Fundo Estadual do Trabalho - FET/AM os seguintes servidores: a) Amanda Adrielly Santana Lima;

b) Maria do Socorro Lopes de Freitas;

c) Marcelo Último Hounsell de Barros;

d) Kemer Ugarte Amorim; e

e) Jefferson Magno Silva dos Santos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 250285 PORTARIA Nº 115/2025 - SEDECTI

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve: I - Conceder licença especial a servidora:

Nome Quinquênio Período Dias
Telma Lucia Natividade Araújo 2003/2008 3/10/25 a
1/1/2026
90

II - Conceder licença médica aos servidores:

Nome Período Dias
Ana Carolina Santos dos Reis 15 a 28/9/2025 14
Ana Tereza Jatahy Santos 26/9 a 25/10/2025 30
26/10 a 24/11/2025 30
Jose Mauricio do Espírito Santo 04/8 a 01/11/2025 90
2/9 a 1º/10/2025 30
Marcos Golbert Xavier Lima 2/10 a 30/12/2025 90
Ligia Augusta Ribeiro dos Santos Costa 29/9 a 27/12/2025 90
Maria Elizabeth de Azevedo Noronha
13/8 a 11/10/2025 60
III-Justifcarfaltas por atestados médicos:
Nome Período Dias
Arnoldo de Oliveira Barreto 13/10/2025 1
Gabriele Lima da Cunha 15/10/2025 1
29/10/2025 1
JeannellyPereira
8/10/2025 1
Jeferson Magno Silva dos Santos 9 a 10/10/2025 2
13/10/2025 1
Maria Auxiliadora Ferreira de Melo 10/09/2025 1
Tania Regina de Sá Ribeiro 1º/10/2025 1

IV - Conceder férias aos servidores, referente ao exercício anterior:

Nome Período
Exercício
Dias
Josenete Cavalcante Costa 18/9 a 2/10/2025
2024
15
V-Transferirférias referente
serviço:
ao exercício de 2025 por neces sidade de
Antônio de Andrade
Dias
13/10 a 27/10/2025 1º/12 a 15/12/2025 15
8 a 17/9/2025 30 a 9/10/2025 10
Anderson Barroso
Grimm
14/10 a 23/10/2025 24/11 a 3/12/2025 10
Adriel Nogueira de
Queiroz
10 a 19/11/2025 9/12 a 18/12/2025 10
Arlete Nogueira
Viana
1º/10 a 20/10/2025
9 a 18/12/2025
6/10 a 4/11/2025 30
Arnoldo de Oliveira
Barreto
1º a 30/11/2025 1º a 15/12/2025 15
Dulce Margarete da
Silva Jatahy
3 a 17/11/2025 29/12 a 12/1/2026 15
Fátima Maria
Ramos Elias
8 a 22/9/2025 24/9 a 8/10/2025 15
Kamila Sarkis de
Castro
Maio/2025 9/10 a 23/10/2025 15
Lucas Casanova
1º a 30/11/2025 15 a 24/6/2026 10
Rocha Magalhaes 19 a 28/8/2026 10
8 a 17/9/2026 10
Paulo Cezar
1º a 30/11/2025 17/11 a 1º/12/2025 15
Cavalcante
Conceição
5 a 19/1/2026 15
Sidnei Nunes
29/1 a 13/2/2026 15
Magalhaes 1º a 30/11/2025 6 a 21/4/2026 15
Maria de Fátima
Lopes de Assis
1º a 30/10/2025 5/1 a 3/2/2026 30
24/9 a 3/10/2025 10
Maria Camila
Fl B
1º a 30/10/2025 24/11 a 3/12/2025 10
ower arros 2 a 11/3/2026 10
Josenete 1º a 31/10/2025 28/1 a 6/2/2026 10
Cavalcante Costa 24/6 a 3/7/2026 10
28/09 a 07/10/2026 10
Walmir Pereira da
Silva Filho
1º a 15/12/2025 2 a 16/1/2026 15

VI - Transferir férias referente ao exercício de 2025 por necessidade do servidor(a):

Nome De Para Dias
Biatris Lima Rocha set/2025 5 a 19/1/2026 15
Fernando Bruno
Cesar de Queiroz
3/11 a 12/11/2025 10/11 a 19/11/2025 10
Debora Albuquerque
1º a 30/10/2025 22/4 a 1/5/2025 10
Holanda 8 a 17/9/2025 10
6 a 15/1/2026 10
Joria Ituassu Galvão
1º a 31/10/2025 22/9 a 1º/10/25 10
Fernandes 9 a 18/12/25 10
Jose Mauricio do
Espírito Santo
1º a 31/10/2025 4/11 a 3/12/25 30
Maria do Rosario
Alencar de Souza
1º a 31/10/2025 26/1 a 9/2/26 15
Nadja Simoes
Barbosa Brito
1º a 30/9/2025 8 a 17/9/25 10
Roger Matheus
3 a 30/11/2025 10/12 a 19/12/25 10
Cintra Maranhão
II- Anteciparas féria
s dos servidores, refe
13/3 a 1º/4/26
rente ao exercício de 2
20
025.
Nome De Para Dias
Judith Francisca Sanc
de Oliveira
hes
nov/2025
9 a 23/10/2025 15
Maria do Rosário Alen
de Souza
car
out/2025
23/9 a 7/10/2025 15

VII - Antecipar as férias dos servidores, referente ao exercício de 2025.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Nome De Para Dias
Amanda Adrielly Janeiro/2025 3/11 a 17/11/2025 15
Santana Lima

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 250287

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO