DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

ESPÉCIE: 8ª Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 78/2021 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Itacoatiara.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/11/2025 até 16/03/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002140/2021-35 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o prescrito no artigo 52, da Lei Nº 1.762 de 14 de novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas); RESOLVE:

REMOVER , a pedido do servidor MARCONE CHAVES DE MELO , Auxiliar Agropecuário - III, matricula nº 227.920-7A do Município de Careiro da Várzea para o Município de Manaus, a contar de 1 de dezembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 15/11/2025, com término em 15/01/2026 a fim de atender as ações e o planejamento de acordo com as necessidades do projeto Amazonas Eficiente, na forma do Projeto Básico. As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta do saldo remanescente do Contrato de Gestão. Processo Administrativo : 01.01.046101.001316/2025-09-SEPCD; Fundamento do ato : Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58, Lei 14.133/2021.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 250336

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas, (Lotes 1 e 4). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Atas de Registro de Preços Nº 0188/2024-1 e 0191/2024-1, oriunda da Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC. VALOR: R$ 18.082.318,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000107, emitida em 13/11/2025, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01 .01.043101.001533/2025-00-UGPE e Parecer Jurídico nº 055/2025- JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 022/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 03/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE TÊNIS. OBJETO : Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em apoio ao projeto “TÊNIS PARA TODOS: ESPORTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001381/2025-75 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 04 (quatro) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 03/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000357, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 03/11/2025.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2024-SEJUSC/ SEPCD; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 782/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos, para atender Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM.

1.2) PE n ° 783/2025-CSC: Aquisição de Insumos diversos para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnica-Científica - DPTC - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 784/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação - “Auxílio Alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “Chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros Alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades dos Servidores do Estado do Amazonas - Secretaria de Administração e Gestão - SEAD.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO