DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 23
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
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horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n ° 785/2025-CSC: Aquisição de Materiais Laboratorial (Luva, Tira para Uroanálise e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n ° 786/2025-CSC: Aquisição de Motores Náuticos para atender as necessidades do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira -GGIF da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM.
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
5.1) PE n ° 787/2025-CSC: Aquisição de Coturno, Suspensório e Cintos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 03 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
6.1) PE n ° 788/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Voriconazol, Prilocaína + Felipressina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
7.1) PE n ° 789/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços Terceirizados de apoio administrativo, de forma contínua, por meio do fornecimento de mão de obra qualificada, com alocação de profissionais para desempenhar funções de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades administrativas e operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, nas suas unidades da Capital e do Interior do Estado, conforme solicitação de demanda, quantidades, condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
8.1) PE n ° 790/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Exemestano, Sugamadex e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
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9.1) PE n ° 791/2025-CSC: Aquisição de Triciclos, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
10.1) PE n ° 792/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Intravenoso Periférico e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e - compras.am.gov.br .
11.1) PE n ° 741/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Monitor de Pressão Intracraniana), para atender as necessidades do Hospital Regional de Tefé/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/ AM.
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital
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Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.
12.1) PE n ° 766/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção de cadeiras, destinados a atender às necessidades dos serviços de atendimento ao paciente e das áreas administrativas da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM.
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de novembro de 2025 às 09:30 horas.
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital
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Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n ° 706 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública;
Convocação para Nova Sessão Pública1) PE n ° 519 / 2025 - CSC , dia 18/11/2025 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n ° 637 / 2025 - CSC , dia 18/11/2025 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n ° 648 / 2025 - CSC , dia 17/11/2025 às 10:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 250236 PORTARIA Nº 111/2025-CSCOBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que foi prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 52.878, de 10 de novembro de 2025, DOE edição nº 35.583, de 10/11/2025.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 52.878, de 10 de novembro de 2025, DOE edição nº 35.583, de 10/11/2025, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto nº 52.878, de 10 de novembro de 2025, DOE edição nº 35.583, de 10/11/2025.
1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;
2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;
3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO; 4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;
5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;
6º Membro: THAIS MARTINS ALVES;
7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA;
8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS;
9º Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS
10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO.
Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/12/2025 a 30/05/2026, sendo prazo de 06 (seis) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO