DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0326/2025-3 ; oriunda do PE 522 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004707/2025); OBJETO : Aquisição de Material Farma; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 4.529.728,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Espécie: Termo de Contrato nº 018/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa SOLASSTEC TECNOLOGIA LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de armazenamento, guarda e gestão de veículos automotores, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 13.11.2025. Vigência : 12 (doze) meses contados de 17/11/2025 a 17/11/2026. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.000843/2025-10 (PCAM). Valor Mensal : R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Valor global : R$3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0384/2025-4 ; oriunda do PE 619 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005286/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL, item(ns) 1,6,9 no valor total de R$ 1.415.245,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0386/2025-2 ; oriunda do PE 688 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005565/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 5.006,76; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022101.006304 / 2023 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE à PORTARIA N.º 770 / 2023 - GDG / PC , datada de 28.06.2023, na qual: “RESOLVE: DECIDIR pelo provimento do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (SIGED n.º 01.01.022102.009095/2023-79), de que trata os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 16.22.08.03.7539/2022 (SIGED N.º 01.01.022101.006304/2023-32), REVOGAR a PORTARIA Nº 479/2023-GDG/PC, instaurada em desfavor dos servidores ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 199.474-3 B, e LUIZ EDUARDO DE CASTRO CORREA, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 211.156-0 A, e, DETERMINAR o respectivo ressarcimento de possíveis descontos decorrentes das sanções impostas pelo ato revogado.

Manaus, 13.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0389/2025-2 ; oriunda do PE 633 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005330/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 22.626,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0390/2025-1 ; oriunda do PE 674 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005406/2025); OBJETO : Serviços de Implementação e Operação; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 171.353.760,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.019157 / 2025 - 12. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, Mot., Mat. 103928-8 C, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/10/2025 a 15/10/2025.

Manaus, 12.11.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.014934 / 2025 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, MARLO RICARDO SOUZA DOS SANTOS, IPC, Mat. 113343-8 D, GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. 211435-6 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Nhamundá/AM, via fluvial, pelo período de 16/07/2025 a 19/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 250253

Protocolo 250200

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO