DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 25

pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 13 de novembro de 2025.

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, incluindo reposição de peças, para atender às necessidades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN. ASSINATURA : 14 de novembro de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO DE SANEAMENTO LTDA. - CNPJ: 03.774.156/0001-18. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, de 15/11/2025 até 15/11/2026. VALOR GLOBAL : R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.125.3264.2774.0001; Natureza da Despesa: 33903919; Fonte de Recurso: 1.752.2030.0000.0000.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesa

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : OAJ-8030, TAA-4E27, PHX-6149, PHG-3D24, JXL-7494, NOL-4417, OAO-7482, QZF-0B58, OAC-5240, TRZ-6B96, NOW-8147, HZJ-8728, 2020767992, JWS-6056,OAM-5951,JXG-5549,NON-3429, PHW-4758, NOX-9732, PHR-5E16,QZC-8G18,PHY-7F43,TRY-6J27,NON-1297,QZZ-3A89,PHG-4974, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 13 de novembro de 2025.

ONDE SE LÊ: PROCESSO: 01.01.022106.001806/2025-99. LEIA-SE: PROCESSO: 01.01.022106.001852/2025-98. ONDE SE LÊ: Objeto: Serviço de Locação de Imóvel. LEIA-SE: Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação mensal de 05 (cinco) veículos automotores.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Processo: 01.01.022106.001806/2025-99 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ARAGUAIA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 07.147.701/0001-05. Amparo legal: Art. 107, da Lei 14.133/2021 Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Cláusula Segunda, bem como o reajuste do valor contratual em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) conforme Paragrafo 2º da Cláusula terceira, ambas do Contrato Original. Valor Global: R$ 424.390,32 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903910, NE: 2025NE0000698 de 19/10/2025. Vigência: 11/2025 a 11/2026. Assinatura: 14/11/2025. Manaus, 14 de novembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZS-4G01, QZY-3B97, OAJ-6895, OAD-7D73, TSD-0A74,TAB-0F51, JWY-7343, QZU-2C03, TAB-1I17, PHQ-8358, TSE-1C26, QZH-6F62, PHD-4719, NOY-0300, QZF-8C76, QZW-8D20, TAA-3F02, JXJ-1F44, NPB-3287, JXJ-9439, OAL-7813, OAE-9312, QZW-6B06, QZK-8H29, PHS-0C51, QZK-9C72, PHV-6D80, PHK-0F89, QZB-5J95, OXM-3J66, PHD-8215, QZL-0G29, JXN-9775, 2902291388, 3980510600, 5491443842, JXT-7029, JXF-8679, JXN-2D68, TSN-2B20, NOW-9C52, QZM-1D19, 357535592, 2938184306, 46439530, 4394569951, 5253673309, PHR-0537, NOO-4A70, PHW-8C77,QZZ-0J56, QZG-4G31, TSE-8J65, QZN-0G86, PHD-0902, TSA-2E16, NON-9185, 1042792685, 6762227831, PHU-8A28, NOY-3090, TRZ-1I06, QZT-2H48, QZE-0A46, PHC-5588, NAY-8B96, PHS-5F68, PHB-8H59, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 14 de novembro de 2025.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZQ-6I83, NPA-3862, JXN-7275, NOM-3710,PHT-9A96,QZG-8I70,PHQ-2G85,TSL-3B68, TAA-1C83, PHZ-6H82,PHQ-1430, NOU-3129,PHV-8D55 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO