DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

bem-estar da população; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 4 / 11 / 2025 a 3 / 11 / 2030. PROC. ADM.: 3014/2025-38 - SIGED.

Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2025 a 10/11/2026 com reajuste de 5,17% correspondente a correção por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$121.155,84 (cento e vinte um mil e cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO : - Art.105 c/c 106, I, II e III da Lei nº14.133/2021. PROCESSO nº01.01.028301.000915/2025-69.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 250209

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de Hemocomponentes nº 56/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/11/2025. PARTES: HEMOAM e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (HOSPITAL RIO SOLIMÕES) ; OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos aos Pacientes NÃO SUS, para atender às demandas de Hospitais Privados do Estado do Amazonas, promovendo a saúde e o bem-estar da população; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 4/11/2025 a 3/11/2030. PROC. ADM.: 3017/2025-71 - SIGED.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°01.01.028301.000938/2025-73. RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença especial para a servidora LAIS FERNANDA BORGES DE MORAES , exercendo o cargo de jornalista, Mat. nº207997-6A, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26 de dezembro de 2025, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n°1.762/86; II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Hospitalares c/ Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros nº 57/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/11/2025. PARTES: HEMOAM e G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de Sangue, Filtros p/ Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos de Conexão Estéril, a Locação dos Equipamentos Hospitalares, visando o Processamento de Componentes Sanguíneos e Transfusão, c/ disponibilização de insumos e treinamentos técnicos, o interfaceamento e a Manutenção dos Equipamentos, p/ atender as necessidades do Fracionamento; DLE Nº 57 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 382 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 17/10/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 39; VALOR GLOBAL: R$ 2.568.425,40 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, quarenta centavos); VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 9/5/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.12 , em 10 / 11 / 2025 , a NE Nº 1604 / 2025 , no valor de R$ 754 , 24 (Setecentos e cinquenta e quatro reais, vinte e quatro centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2551/2025-60 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 250265

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°01.01.028301.000972/2025-48. RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença especial para a servidora MARIA LUCY PEREIRA RODRIGUES , exercendo o cargo de jornalista, Mat. nº207991-7A, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de dezembro de 2025, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n°1.762/86; II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 250268

07.11.2025 - DECISÃO N.º 844 / 2025 - I REVOGAR o item II da Decisão n.º 434/2017 do Conselho Diretor da FAPEAM; II HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Darlisom Sousa Ferreira , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 017/2013 - Chamada II, em razão da liquidação junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE/AM; III DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; V CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024

DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.

CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e M L NASCIMENTO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato,

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 401/2025. Processo: 01.02.016301.004665/2025-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, de CPF n. º *.901.182-. Objeto: concessão de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO