DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 33

serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.004849/2025-15 (FCECON);

Art. 6º - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 14 de novembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de medicamento quimioterápico MESNA SOLUÇÃO INJETÁVEL 400 MG , pela empresa W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , vinculada ao CNPJ: 13.741.966/0001-21;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta reais);

Partes contratantes: FCECON e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS - CREA/AM. Objeto: Serviços emissão de registro de anotação responsabilidade técnica, com vigência 12 meses de 11/11/2025 à 10/11/2026. Valor Global R$1.100,88 (um mil, cem reais e oitenta e oito centavos) PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33904799; PT: 10.122.0001.2001.0001. Processo Administrativo: 01.02.017301.005232/2 025-17-FCECON; Gabinete do Diretor Presidente.

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 250270

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de consolidar, em documento único, diretrizes, padrões e estruturas para elaboração, revisão, aprovação, guarda

e disponibilização dos documentos institucionais da FCECON; CONSIDERANDO a importância de estabelecer parâmetros uniformes que orientem a produção documental em todas as áreas da Fundação;

Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Elaboração da Norma Zero da FCECON , destinada exclusivamente à elaboração do documento Norma Zero para Elaboração e Gerenciamento dos Documentos Institucionais, que servirá como padrão-matriz para todos os documentos institucionais.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes representantes de áreas estratégicas, mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) LEIDIANE MENDES BRITO CACCIOLA - Núcleo de Educação Premente e Humanização;

• 2) TÂMILE VIEIRA MACHADO - Enfermagem;

3) LAÍS DA MOTA POMPEU - Comunicação;

• 4) HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPÍRITO SANTO ALVES PEREIRA - Área Médica;

• 5) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA - Recursos Humanos;

• 6) EDILANE PORTO DIAS - Núcleo de Segurança do Paciente. Art. 3º - Compete à Comissão:

I. Elaborar o texto-base da Norma Zero, consolidando diretrizes, classificações documentais, estrutura e critérios técnicos necessários; II. Definir parâmetros de formatação, hierarquia, organização e elementos obrigatórios dos documentos institucionais;

III. Garantir alinhamento da Norma Zero aos objetivos de padronização, rastreabilidade, coerência institucional e uniformidade;

IV. Apresentar a versão final da Norma Zero para aprovação do Diretor Presidente.

Art. 4º - A Comissão limitar-se-á à elaboração da Norma Zero, não sendo competência para implantação ou revisão de outros documentos institucionais. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERRATA DA PORTARIA 0352/2025 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.545 DE 30 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de Hemocomponentes nº 54/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/11/2025. PARTES: HEMOAM e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (HOSPITAL RIO AMAZONAS) ; OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos aos Pacientes NÃO SUS, para atender às demandas de Hospitais Privados do Estado do Amazonas, promovendo a saúde e o bem-estar da população; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 4/11/2025 a 3/11/2030. PROC. ADM.: 3013/2025-93 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços e Fornecimento de Hemocomponentes nº 55/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/11/2025. PARTES: HEMOAM e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (HOSPITAL RIO NEGRO) ; OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos aos Pacientes NÃO SUS, para atender às demandas de Hospitais Privados do Estado do Amazonas, promovendo a saúde e o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO