DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-FUHAM. Assinatura: 13.11.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL, CNPJ: 27.090.171/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, conforme a Proposta de Preços, de 01.07.2025, e o Termo de Referência nº 127/2025-FUHAM, constantes no processo, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato. Prazo: 21.11.2025 a 21.11.2026. Valor mensal estimado de R$ 51.734,90 (Cinquenta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e o valor total estimado de R$ 620.818,80 (Seiscentos e vinte mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903915, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 31.10.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000748, no valor de R$ 17.244,97 (Dezessete mil e duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente ao mês de novembro 2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.0 01664/2025-39-SIGED/FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Partes contratantes: FCECON e VERIS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento de Etiquetadoras, Impressora e Etiquetas. Vigência: 12 meses de 14/11/2025 à 14/11/2026. Valor Global R$ 57.131,76 (cinquenta e sete mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos). PT: 10.303.3305.2089.0001; FR: 2.707.222.0.0000.0000, ND: 33903036; Processo Administrativo: 01.02.017301.002789/2025-04.Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 14 de novembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e NOVA RENASCER LTDA. Objeto: serviço especializado em consultoria, segurança e medicina ocupacional, que consiste na elaboração e execução do programa de controle medico e saúde ocupacional. 12 meses de 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Global R$1.127.760.00(Hum milhões, cento e vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais) PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903501; Processo Administrativo: 01.02.017301.001734/2023-07. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 14 de novembro de 2025

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ERRATA DO EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N ° 10/2020. No dia 12/11/2025 Pag. 23 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.585. ONDE SE LÊ:

Fundamento: Processo administrativo n. 01.02.017301.004237/2025-33. Objeto: fica rescindindo amigavelmente a partir 06/10/2025 o contrato 10/2020, nos art. 79 inciso II e 1, da lei n. 8.666/1993, em razão da nova contratação que engloba os serviços.

LEIA-SE:

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 10/2020, que trata da contratação de empresa especializada em solução de terceirização (outsourcing) de impressão, cópia, fax, digitalização e suporte técnico, para atender às necessidades da FCECON, Processo administrativ o:01.02.017301004235.2025-33. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.001079/2025-59 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para aquisição de MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS , pela empresa DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , vinculada ao CNPJ: 10.394.570/0001-67;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Manaus. 14 de novembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024. Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de maqueiro e jardineiro. Vigência: 12 meses de 10/11/2025 à 10/11/2026. Valor Global R$ 846.356,16 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903702; FR: 1.600.231.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.02.017301.004918/2025-90.Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 250191

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos

Protocolo 250193

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO