DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 31

mensal de R$ 5.549,40 (cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33904004; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE00001371, em 22/10/2025, no valor de R$ 11.098,80 (onze mil noventa e oito reais e oitenta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 55.494,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais), a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 15/11/2025 a 14/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01. 01.028201.002431 / 2025 - 82 - Cetam.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa219#31#253768/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 250219

RESENHA DA PORTARIA Nº 146 / 2025 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) Nome e Cargo : Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico; 2) Nome e Cargo : Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD-1; 3) Nome e Cargo : Paula Fernanda Costa Jatahy de Castro - Assessor I, AD-1. 4) Nome e Cargo : Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD-1. 5) Nome e Cargo : Maria Raimunda Sales de Souza - Auxiliar de Serviços Gerais Destino e Período: Maués/AM, no período de 08 a 15 de dezembro de 2025. objetivo: A viagem tem como objetivo realizar o levantamento técnico e a coleta de dados sobre o Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros, visando à organização e execução do cadastramento das embarcações que operam na calha do baixo Amazonas. A atividade será realizada no município de Maués/Am, no período de 8 a 15 de dezembro de 2025. A ação integra o cronograma de atividades da ARSEPAM voltadas à fiscalização, planejamento e regularização dos operadores do transporte hidroviário, em conformidade com a Lei Estadual nº 5.604/2021 e o Decreto nº 45.110/2022. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus, 12 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 250198

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 355/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Paraíba, n.º1050, Bairro Palmares, (PN-11), nas coordenadas geográficas: 02º37’38,6”S e 56º43’31,0”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#250290#31#253839/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 250290

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 351/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Balbino Noronha, Emílio Moreira, (PN-04), nas coordenadas geográficas: 02º38’10,3”S e 56º44’25,9”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 350/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Balbino Noronha, Emílio Moreira, (PN-03), nas coordenadas geográficas: 02º38’11,7”S e 56º44’25,1”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 250294

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 105/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora IISIS FERNANDA FERREIRA DIAS, como nova Fiscal Titular, e WILDER SILVA DE SOUZA, como Fiscal Substituto no Contrato n.º 016/2025 - DIGITECH OCUPACIONAL LTDA. Cujo Objeto é: Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à Implementação, revisão e implantação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, destinados aos Servidores Públicos/ Empregados Públicos da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 249249

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-FUHAM. Assinatura: 13.11.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA -ME, CNPJ: 63.698.708/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, conforme a Proposta de Preços, de 11.08.2025, e o Projeto Básico nº 014/2025-FUHAM, constantes no processo, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato. Prazo: 15.11.2025 a 15.11.2026. Valor mensal estimado de R$ 14.268,33 (Quatorze mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) e o valor total estimado de R$ 171.220,00 (Cento e setenta e um mil e duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 31.10.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000759, no valor de R$ 7.134,17 (Sete mil e cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos), referente ao mês de novembro 2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.0 01835/2025-20-SIGED/FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 14/11/2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 250293

Protocolo 250345

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO