DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORETAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no artigo 25 do Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas e que dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição de Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 439 / 2025 - GDP / IDAM de 06 de agosto de 2025, que aprova o Plano de Integridade e o Código de Ética e Conduta do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável Do Amazonas - IDAM. RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Ética do IDAM, para orientar e aconselhar sobre a ética profissional no serviço público, zelar pela aplicação do Código de Ética e Conduta deste IDAM e dos princípios da Administração Pública, bem como apreciar e deliberar sobre situações que envolvam condutas de natureza ética; II- DESIGNAR os servidores: Presidente - Kelly Borges de Almeida Rocha , matrícula nº 257.871-9- A; 1º membro - Igor Graciano , matrícula nº 257.961-8-A; e 2º membro - Caroline Rabelo Coelho , matrícula nº. 258.013-6-A, para comporem a referida Comissão, III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IDAM , em 12 de novembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , usando de suas atribuições legais, RESOLVE : I - APROVAR a Complementação de Férias, constante do Anexo Único das Portarias Nº 699 // 2024 e 700 / 2024 -GDP/ IDAM, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , para o exercício de 2025 , de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei N.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, de 16.04.99, dos servidores:

258.044-6 B Jose Uanderson Souza Dos Santos

II - DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE , GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 03 de novembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 250273

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o Art. 21 inciso XII, da Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; e CONSIDERANDO o que consta do Processo 01.03.018201.022197/2025-27 - SIGED/ IDAM; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUIZ ROCHA MACIEL , matrícula Nº 241.161-0 B, Chefe de Departamento, para responder pela Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural - DITER, no período de 18 a 28/11/2025. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 11 de novembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 020/2025-Cetam. DATA DA ASSINATURA : 06/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a R. T. YAMASHITA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, mobiliários e persianas com instalação, destinados ao atendimento das demandas das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 4.182.467,00 (quatro milhões e cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.126.3249.2433.0001; NATUREZA DA DESPESA: 44905242; FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001578 em 03/11/2025, no valor de R$ 2.390.458,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais) e Programa de Trabalho: 12.126.3249.2433.0001; Natureza da Despesa: 44905240; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 03/11/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0001577 no valor de R$ 109.542,00 (cento e nove mil e quinhentos e quarenta e dois reais) ficando o saldo remanescente de R$ 1.682.467,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.002656/2025-39-Cetam.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educa216#30#253765/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 250216

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º. 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Saúde, descritas na Portaria GM/MS N.º 8.570, de 28 de outubro de 2025, que institui incentivos financeiros para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde, bem como para a oferta de cursos técnicos e especializações técnicas na área da Saúde, no âmbito do Programa ValorizaGTES-SUS, e;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cotep/Cetam.

I - Autorizar o funcionamento do curso de especialização técnica de nível médio na forma presencial subsequente ao curso técnico de nível médio em Enfermagem, com possibilidade de execução de até 20% da carga horária total do curso com atividades não presenciais, conforme Resolução CNE/ CP N.º 1, Art. 26 § 5º, para o período de outubro de 2025 a outubro de 2027, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminado no quadro a seguir.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 250220

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PRODAM. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato e promover reajuste em 2,96% de acordo com a IGPM. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 66.592,80 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), com valor

Protocolo 250274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO