DOEAM 14/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 39

PORTARIA Nº. 2152 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.10077EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários da ex-segurada ativa da FUNDAÇÃO AMAZONPREV, WIVIANNY FARIAS PEREIRA LACERDA, falecida em 31/10/2025, no cargo de ANALISTA PREVIDENCIÁRIO - CLASSE ÚNICA - REFERÊNCIA 14, Matrícula nº. 215.466-8-A, cuja remuneração totalizava R$ 32.822,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 25.422,62 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago para ADRIANY FARIAS LACERDA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 20/01/2027, data anterior ao implemento da idade de 21 anos e MARCO FARIAS LACERDA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 13/02/2033, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, cada um receberá o valor mensal de R$ 12.711,31 (Doze mil, setecentos e onze reais e trinta e um centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”, 33, I da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus/AM, 10 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV<89/>

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 034/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa ACTIVE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 034/2024 - UEA, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Active Metodologias Ativas de Ensino Ltda, cujo objeto dispõe da Licença de uso da Plataforma Paciente 360, software contendo no mínimo 890 (oitocentos e noventa) casos clínicos virtuais, interativos, com interfaces em língua portuguesa, orientados para tomada de decisão e desenvolvimento de raciocínio clinico com licença de acesso para cem contas a serem disponibilizadas para discentes e docentes da comunidade acadêmica da ESA; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 30/10/2025 a 30/10/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo é de R$ 90.252,47 (noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), excepcionalmente na 1° parcela, e R$ 72.268,00 (setenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais), nas próximas 02 (duas) parcelas; DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 234.788,47 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), a ser pago em 03 (três) parcelas; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; Nota de Empenho n. 2025NE0004151, emitida em 30/10/2025, no valor de R$ 90.252,47 (noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.006018/2025-71.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250264

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.011304.030810/2023-85, de 09/10/2023; CONSIDERANDO a necessidade de realização de concurso público para docentes da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO ainda a necessidade de realizar gestão de todos os processos administrativos inerentes ao assunto; RESOLVE: I - ALTERAR a composição da Comissão de Gestão do Concurso Público para Docentes, conforme teor da Portaria nº 1088/2025 - GR/UEA, publicada no dia 09 de outubro de 2025, com os seguintes membros:

Isaque dos Santos Sousa - Presidente Samantha Pinheiro Paiva Patrícia Fortes Attademo Ferreira Jonas Alves de Oliveira

Raimundo de Jesus Teixeira Barradas Leina Maria Rodrigues Arruda

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250262

ONDE SE LÊ: O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PRESTADO É DE R$ 37.700,00 (TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). LEIA-SE: O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PRESTADO É DE R$ 32.700,00 (TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).

Diretor Presidente

Protocolo 250227

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, bem como no Processo nº 01.02.011304.033327/2025-14, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Saúde da Família, referente ao ano acadêmico de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no processo SIGED n.º 01.02.021302.000164/2025-6, relativo à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 645/2025 CSC;

CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n.° 14.133/21; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em aquisição de materiais e insumos para atender às necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUnATI, visando dar continuidade aos serviços e atendimentos prestados à pessoa idosa 60 anos ou mais da Policlínica e o Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico-GERONTEC. II - ADJUDICAR o objeto licitado para os itens à empresa após detida análise, constataram-se vencedoras do certame as empresas:

Protocolo 250263

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO