Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/11/2025 · pág. 30

DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDA	DE
3311 SAÚD	E NAS	FUNDAÇ	ÕES
10 302 3311	2069 -	Assistência	à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011	A	1.600.231	3390 87.623,25
10 302 3311	2076 -	Operaciona	lização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD
0011	A	1.500.100	3390 176.736,17
10 302 3311	2164 -	Assistência	à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011	A	1.500.100	3390 284.989,14
0011	A	1.500.100	3390 430.483,93
10 302 3311	2461 -	Operaciona	lização das Atividades em Hematologia
0011	A	1.500.100	3390 329.070,75
10 302 3311	2557 -	Assistência	à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011	A	1.600.231	3390 3.800.157,46
	T	OTAL	25.079.912,81 10.569.672,12
TO	TAL	POR SECRE	TARIA	35.649.584,93

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA	RLAMENTA	RES
13 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A	ções Decorre	ntes de Emenda	s Parlamentares
0008 A 1.501.160 3340			50.000,00
TOTAL			50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA				50.000,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCA	R PA	RA TRAN	SFORMAR
12 361 3283 2	550 -	Manutençã	o de Unidade Escolar do Ensino Fundam	ental
0001	A	1.543.246	3390	730.000,00
0011	A	1.543.246	3390	730.000,00
12 362 3283 2	554 -	Manutençã	o de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001	A	1.543.246	3390	970.000,00
0011	A	1.543.246	3390	1.050.000,00
12 361 3283 2	746 -	Transporte	Escolar - Ensino Fundamental
0007	A	1.543.246	3390	52.965,03
12 366 3283 2	763 -	Aquisição	de Produtos Regionalizados para a Educ	ação de Jovens e Adultos
0001	A	1.552.252	3390	184.808,70
	T	OTAL		3.717.773,73
TO	TAL	POR SECR	ETARIA		37177737

3.717.773,73

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

24 122 0001 2001 - Administração da Unidade

0001	A 1.501.201	4490	4.364,53
0001	A 1.501.201	4490	9.931,85
0001	A 1.501.201	4490	18.207,60
0001	A 1.501.201	4490	22.899,88
	TOTAL		55.403,86
TO	TAL POR SECRE	TARIA		55.403,86
TOTA	L DAS ANULAÇ	ÕES		43.034.725,46

Protocolo 251062

DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 452/2025-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR , a contar de 14 de novembro de 2025, nos termos do
artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RICARDO
DE SOUZA SOBREIRA , do cargo de provimento em comissão de Gerente,
AD-2, do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do
Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 14 de novembro de 2025, nos termos do artigo
7. o , II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, NEY MAGALHÃES
DA SILVA , para exercer, no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão, mencionado no item I
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 18 de novembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
<#E.G.B#251063#26#254612/> Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 251063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO