DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025 11

II - DESIGNAR , em substituição, o servidor, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de novembro de 2025.

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008 / 2020 - SEAP . ASSINATURA : 11/11/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA-SEAP, e a empresa - RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, OBJETO presente Projeto Básico tem por objeto a Alteração do o ANEXO 7 - Serviços de Transportes, com a finalidade de excluir veículo no Projeto Básico Originário. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.006583 / 2025 - 40 .

Manaus, 14 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 250635

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEAP. ASSINATURA : 13/11/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA , OBJETO : É objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do ANEXO 7 - Serviços de Transporte do Projeto Básico vinculado ao contrato originário, para exclusão de veículos., FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.003037/2025-58/SEAP, Manaus, 17 de novembro de 2025.

I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 250638

ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 João Batista do Nascimento Subgerente AD-3 12 17/10/2025

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250641

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 010/2025-SEAP. ASSINATURA : 03/11/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa TÜV RHEINLAND DO BRASIL, OBJETO : Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão organizacional e técnica especializada em certificação nos sistemas de Gestão da Qualidade, norma ISO 9001:2015, 2° Etapa, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2028, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND :33903502, NE : 2025NE0001257 de 03/11/2025, VALOR : R$ 9.099,97, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.006210/2025-70/SEAP, Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 250630

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020-SEAP. ASSINATURA : 11/11/2025. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e CONSÓRCIO GESTÃO PRISIONAL DO AMAZONAS - CGPAM, OBJETO : É objeto do presente termo aditivo a ALTERAÇÃO do ANEXO 7 - Serviços de Transporte do Projeto Básico vinculado ao contrato originário, para exclusão de veículos, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.002790/2025-26, Manaus, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01 de agosto de 2025 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

(*) REPLUBICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.551 do dia 22/09/2025, Caderno Poder Executivo-Seção II, páginas 09 e 10.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250633

Protocolo 250674

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO