DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a empresa Prefeitura Municipal de Itacoatiara , cujo objeto é a execução de obras e serviços de Engenharia que consistem em Manutenção Predial das 04 (quatro) Escolas Municipais, do município de Itacoatiara/AM: 1. E.M. Profª Maria Nira Guimarães, 2. E.M. Haidê Valdez Chacom, 3. E.M. Olga Moraes de Rêgo e 4. E.M. Yêda Henrique de Souza Auzier, a contar de 21 / 10 / 2025 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 250706

O Presidente do Conselho Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO dos Editais de Chamamento Público nºs 01/2025-FEC, 02/2025-FEC, 03/2025-FEC, 04/2025-FEC, 05/2025-FEC e 06/2025-FEC em 14.11.2025. A íntegra dos Editais está disponível desde a data no site https:// https://pnab.cultura. am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14 de novembro de 2025.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 01.01.022101.037667/2025-81 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 250499

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data: 07.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação com supressão de 46,3% (quarenta e seis vírgula três por cento) e reajuste de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) ao Contrato nº 17/2024-SEC, empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso, compreendendo disponibilização de plataforma de comunicação e colaboração corporativa em plataforma web. Valor Global: R$ 422.749,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904008, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001001, emitida em 07.11.2025, no valor de R$ 62.238,08 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e oito centavos). Prazo: 08.11.2025 a 08.11.2026. Proc. nº 01.01.020101. 011121/2025-75-SEC.

Manaus, 13.11.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 250686

Protocolo 250637

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250639

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO