DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025 13

ao Centro Socioeducativo, através do Convênio n° 961147/2024, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 14/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 44905234; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1450.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000908; Processo Administrativo: 014214/2024-33; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021 e Decreto n° 47.133/2023.

14.422.3247.1517.0011; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000914; Processo Administrativo: 018480/2025-16; Fundamento do ato: Art. 40, II, da Lei Nº. 14.133/2021.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Contrato n° 032/2023-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2025, cuja prestação dos serviços se refere ao serviço de vigilância patrimonial armada, bem como a inclusão de um posto de vigilância diurno e noturno, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado - SEJUSC, na forma do Projeto Básico integrante do Processo; Valor Global: R$ 2.008.257,12 (dois milhões, oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000888; Processo Administrativo: 016448/2025-04; Fundamento do ato: Art. 87 da Lei 8.666/93.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Termo de Contrato nº 051/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ACMJR EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ; Objeto: Por força do presente Contrato, a CONTRATADA obriga-se a executar para a CONTRATANTE a manutenção e reforma predial do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - CIPDI, o qual se encontra sob a gestão da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico integrante no PROCESSO. Valor Global: R$ 38.572,49 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 18/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.241.3247.2783.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000906; Processo Administrativo: 011824/2024-85; Fundamento do ato: Art. 75, I, da Lei 14.133/21; Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Termo de Contrato nº 057/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa A.P.A COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição 17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado de 12.000 e 30.000 BTUs, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, conforme quantidade e detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 13/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:

NOME: Dilson Souza Limeira CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um imóvel no bairro Tarumã. Um automóvel da marca Honda, modelo Bros, cor preta, ano 2021.

NOME: Jair Mara Dias de Souza CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Um imóvel no bairro Armando Mendes. NOME: Katryna Bernardo da Costa CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um automóvel marca Yamaha, modelo Lander, cor bege, ano 2024. NOME: Silvia Christina Lima de Matos CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: 2 imóveis localizados nos bairros Vieiralves e Chapada. Um automóvel marca Hyundai, modelo HB20, cor cinza, ano 2015. DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO