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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/11/2025 · pág. 46

DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

Convênio nº 001/2024-SEDURB passará a ser de R$ 1.236.181,99 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de R$ 5.820,02 (cinco mil, oitocentos e vinte reais e dois centavos), valor este integralmente incorporado à contrapartida do Proponente, conforme detalhado no Plano de Trabalho atualizado, que passa a fazer parte integrante desde instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001509/2025-63 - SIGED/SEDURB e Parecer Jurídico nº 056/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 12 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 250744

Centro de Serviços Compartilhados – CSC EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 002/2025 PROCESSO Nº 013102.006302/2025-04

PARTES : Centro de Serviços Compartilhados e a empresa Fit Administradora LTDA CNPJ nº 28.629.741/0001-55;

OBJETO : Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento indenizatório dos serviços de locação do imóvel, em razão do termino do Termo de Contrato nº 004/2020 no período de junho e julho/2025, conforme Parecer nº 1021/2025-DJUR/CSC, 2025RI00002 de 30/10/2025.

VALOR GLOBAL : R$ 280.00,00 (Duzentos e oitenta mil reais), Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093 Fonte Recurso 1.501.1560, Nota de Empenho 2025NE000279 de 03/11/2025.

Em Manaus, 17 de novembro de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 250621 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020-CSC

DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , e a empresa ÁGUAS DE MANAUS S/A ;

OBJETO : Fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, com supressão de aproximadamente 85,36%, pelo prazo de 12 (doze) meses para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar de 03/11/2025 a 03/11/2026 ;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.005980/2025-50-CSC;

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.052,88 (Quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 337,74 (Trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903944 , Programa de Trabalho 01.122.0001.2087.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 31/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE000275 no valor de RR$ 675,48 (Seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação orçamentária que for consignada no exercício seguinte. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 250623

RESENHA: 090/25 - CSC DATA: 18/11/2025

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 020/2025-CSC: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviço Comum de Engenharia para Construção da Ponte de Acesso ao Aeroporto do Município de Itamarati/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

Data da Realização: 10/12/2025 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 793/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Tecnológicos com a finalidade de atender as demandas da Assessoria de Comunicação, do Departamento de Fiscalização e da Gerência de Tecnologia da Informação do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

2.2) PE n ° 794/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Dexmedetomidina, Diltiazem, Surfactante Pulmonar e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.1) PE n ° 795/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços em Logística de Recebimento, Armazenagem e ransporte (Rodoviário, Fluvial e Aéreo) de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos relacionados à Saúde, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da administração da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA na execução das políticas de Assistência Farmacêutica à todas as Unidades de Saúde da Capital e Interior do Estado do Amazonas;

3.2) PE n ° 796/2025-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação no Centro de Reciclagem Coordenado pela Defesa Civil do Estado do Amazonas.

3.3) PE n ° 797/2025-CSC: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas, Abrangendo Desratização, Descupinização e Desinsetização, com Aplicação de Produtos Químicos e/ou Biológicos, a serem realizados nas unidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

3.4) PE n ° 798/2025-CSC: Contratação de Licenças de Software Necessárias para a Execução de Atividades Institucionais, incluindo Edição de Conteúdo, Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Tarefas, Armazenamento em Nuvem e Publicação de Aplicativos para atender as necessidades da Defesa Civil do Amazonas - DEFESA CIVIL.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 799/2025-CSC : Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreaks de 3 kVA) para aumentar a capacidade de autonomia de energia elétrica do CTIC/CENTRAL da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de dezembro de 2025 às 09:30 horas.

horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 800/2025-CSC: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, no Equipamento de Cobaltoterapia, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

6.1) PE n ° 762/2025-CSC: Aquisição de Notebooks, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO