DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025 15

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME /SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo : Natalia de Oliveira Belchior/ Colaborador (a); Alexandre Teixeira Henriques/ Colaborador; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM; 01/12/2025 a 01/12/2025; Objetivo : Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Iranduba- AM.

Manaus, 18 de novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 250749

Destino/Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 23 a 25/11/2025.

Objetivo: Reunião com o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) - Sr. Geraldo Alckmin, sobre Atração de investimentos do Comércio Exterior.

2. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisor; Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assistente Técnico III; Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva- Motorista;

Destino/Período: Manaus/Rio Preto/Manaus - 27 a 28/11/2025; Objetivo: Realizar a Ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.

de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , a nomeação e exoneração constantes no Decreto datado de 07 de novembro de 2025, publicado no DOE Nº 35.582; Resolve :

Atribuir, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250608

Manaus - AM, 17 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 250589

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a empresa OI S/A. OBJETO : Prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses com reajuste de 3,68%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado. VIGÊNCIA : 14/11/2025 a 14/11/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 546,20 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 6.554,40 (Seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.122.0001.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; FR: 1.720.147; ND: 3390.39.93 - Serviços de teleonia fixa; NE 2025NE0000270, valor de R$ 1.092,40 (mil e noventa e dois reais e quarenta centavos), emitida em 03/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. Processo Administrativo nº 1.01.040101.000121/202557-SIGED-SERFI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 18 de novembro de 2025.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 250578

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação

A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 140 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Art. 245 do Decreto Estadual n° 47.133/2023; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos específicos ao recebimento dos materiais adquiridos pela SEPCD; CONSIDERANDO ainda da necessidade de constituir uma Comissão para Recebimento de Materiais adquiridos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais no Sistema e-Compras da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD; II - DESIGNAR os servidores e/ou colaboradores abaixo relacionados para comporem a referida comissão: MATHEUS JARDIM DE ARAÚJO , matrícula n° 275.262-0A; JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA , matrícula nº 253.811-3B; LUCAS VASQUES DOS SANTOS , matrícula nº 276.047-9A. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE - SE , CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , em Manaus, 18 de novembro de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 250746

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024-SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e o Município de Silves/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a readequação do projeto básico e do plano de trabalho, com reflexo financeiro decorrente da atualização dos custos orçamentários. Em razão das alterações propostas, o valor global do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO