DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 23 DE OUTUBRO DE 2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250600

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0392/2025-2 ; oriunda do PE 382 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003873/2025); OBJETO : Aqs. de Materiais de Higiene e Limpeza; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 231.265,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de novembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 250670

Contratante: Estado do Amazonas, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Contratado: TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, CNPJ nº 03.038.272/0001-79. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato nº 006/2020-PCAM, firmado entre as partes em 25 (vinte e cinco) de agosto de 2020, tendo por objeto prestar ao CONTRATANTE serviço de prestação do serviço de armazenamento, guarda e gestão de veículos automotores para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.022102.0005223.2019. Data de assinatura: 17.11.2025. Do fundamento Legal: nos artigos 78 a 80 da Lei Federal nº 8.666/93.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 MAYARA MAGNA ASSESSOR II - AD-2 14 13/10/2025 OLIVEIRA TAVARES

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 4 DE NOVEMBRO DE 2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 250603

OBJETO : Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, pelo período de 12 meses, através de Compra de Ata Externa - CAE, para fins de suprir as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, no Decreto Estadual n.º 47.133/23 e na Instrução Normativa n.º 02/23, além das especificações constantes no Termo de Referência respectivo. ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 30.228.685/0001-99. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2025 a 01/12/2026. VALOR GLOBAL : R$ 647.989,80 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2025.

Ordenador de Despesa

Protocolo 250616

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021-PMAM PARTÍCIPES : PMAM e SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME - CNPJ: 26.605.545/0001-15. ASSINATURA : 10 de novembro de 2025. OBJETO : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato n°

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO