DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025 23

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 018/2024 - UGPE por mais 30 (trinta) dias, contados de 09/11/2025 a 09/12/2025 e 09/12/2025 a 08/01/2026, respectivamente, conforme o Parecer Técnico da Comissão Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004416/2025-80-UGPE e Parecer Jurídico nº 320/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 250654

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 013/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Atalaia do Norte/ AM. OBJETO: Construção do Centro Cultural Indígena em Atalaia do Norte/ AM, incluirá um centro de exposições, portal de entrada, guarita, seis ocas indígenas, quadra de vôlei e secretaria, a obra envolverá administração, serviços preliminares, pavimentação, drenagem e infraestruturas essenciais. VALOR GLOBAL: R$ 2.040.676,20; sendo, Concedente: R$ 2.000.000,00 e Proponente: R$ 40.676,20. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; UO: 025704 - Fundo De Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0008; Natureza da Despesa: 44404206; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido emitida, em 05/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000667, no valor de R$1.000.000,00. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002549/25-12 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 2203/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 5 de novembro de 2025.

Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 18 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 250741

Publicado no DOE dia 17/10/2025, Poder Executivo-Seção-II pág.35. INSERIR. OBJETO : Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, visando a proteção das instalações e bens patrimoniais pertencentes à FCECON.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.02.017301. 005593/2025-63-FCECON.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 250655

O Diretor - Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007;CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Caapiranga - AM ; II - DESIGNAR , para Presidente: Alexandra de Freitas Costa, Fisioterapeuta, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Téc. em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Jessica de Fontes Rodrigues, Enfermeira, nível 15, Amauri Damasceno Passos, Téc. em Dermatologia Sanitária, Eucilene Pereira de Lima, Técnico de Enfermagem, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnico de Saúde em Dermatologia, Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira, Jocelina Benita Costa de Oliveira, Técnico de Enfermagem, Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem, nível 14 no período de 17/11/2025 a 27/11/2025; III - DESIGNAR também , os médicos Isabel Cristina Lima Encarnação, Airton Silva da Costa e Isabella Araújo Nobre, nível 15, no período 24/11/2025 a 27/11/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Caapiranga - AM; V - Revogadas as disposições em contrário; Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a realização do EXAME COMPLETO DE EXOMA em favor da paciente IOLANDA DA SILVA BENTES.

II - ADJUDICAR o objeto pelo valor global de R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais) em favor da empresa EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA. , CNPJ 34.326.282 / 0001 - 33 . À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO