DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 045/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.575 de 29 de outubro de 2025, pág. 19, Poder Executivo - Seção II

Nome : Leonardo Nogueira Assis Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Tefé, 23 a 30/11/2025;

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, referente ao acréscimo de ordem quantitativa no valor de R$ 7.978.832,46 (16,80%), com reflexo financeiro ao ajuste, conforme justificativa da Fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 7.978.832,46. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000697, emitida em 14/11/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.003939/2025-00-UGPE e Parecer Jurídico nº 306/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha Nº 035/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.528 de 19 de agosto de 2025, pág. 22, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Wladimir Soares Freire Neto Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Tefé, 25 A 27/08/2025

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 250645

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENÇO BARROSO, Matrícula G263632 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Prazo de Aplicação: 35 (trinta e cinco) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 18 de Novembro de 2025

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO S/A. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da planilha orçamentária do Contrato n. 014/2024-UGPE, no valor de R$ 11.605.784,88 (9,71%) de caráter quantitativo, e de R$ 4.494.099,14 (3,76%) de caráter qualitativo. Conforme justificativa da Fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 16.099.889,02. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, Fonte: 1.754.2752.7132.0000, ND: 44905111, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000685, emitida em 13/11/2025, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.002884/2025-10-UGPE e Parecer Jurídico nº 282/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025 - ADAF ; ASSINATURA: 03/11/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação, conforme especificações estabelecidas no edital; PRAZO: 03 (três) meses; VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/02/2026; VALOR MENSAL: R$ 1.337.142,56 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); VALOR GLOBAL: R$ 4.011.427,68 (quatro milhões, onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.1226.3229.1062.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33.90.39-23; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0002492, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.007924/2025-45.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do Contrato n. 007/2024 - UGPE, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 2.849.161,80 (6,60%) de caráter quantitativo, e de R$ 98.807,04 (0,23%) de caráter qualitativo, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 2.849.161,80. DOTAÇÃO: UO: 17701, PT: 10.302.3267.1530.0011, Fonte: 1.500.1000.0000.0000 e 2.501.1600.0000.0000, ND: 44905104, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000689, emitida em 14/11/2025, no valor de R$ 2.947.968,84 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.002344/2025-37-UGPE e Parecer Jurídico nº 175/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 250653

Protocolo 250647

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO