DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025 39

PORTARIA Nº. 2109 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00721EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELANE FATIMA CARDOSO DE ABREU, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 147.168-6C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 2114 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.06933EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ELOY LIMA MENEZES, no cargo de Pedagogo PD20.MSC-II, 2ª Classe, Referência H, Matrícula n°. 136.485-5E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 5.171,81 (cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 5.198,05 (cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinco centavos), mensais. Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2119 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.02685EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ADALBERTO AUGUSTO ELIAS, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 127.561-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de

R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), mensais. Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRADO N ° 032/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Promover a prorrogação somente de prazo por mais 06 (seis) meses do Termo de Contrato N° 032/2024 - UEA, cujo objeto dispõe de gerenciar administrativamente e financeiramente serviços especializados em consultoria especializada em PD&I e Propriedade Intelectual para apoio nas demandas da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEA - AGIN/UEA, junto aos docentes da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, pelo período de 30/09/2025 a 30/03/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035603/2024-06.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.618580 RAINEY FERREIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1883763E, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Benjamin Constant/Tabatinga, 17/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 2.PCDP.618584 PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2424061B, Assessor tec. Destino e Período: Manaus/Fonte Boa/Manaus, 16/11/2025 a 20/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 3.PCDP.618585 LORENA GOMES SANDERS MOURA. Matrícula e Cargo: 2451131A, Auxiliar de gabinete. Destino e Período: Manaus/Fonte Boa/ Manaus, 16/11/2025 a 20/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 4.PCDP.618594 WELLINGTON FERNANDO RIBEIRO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 2309114B, Gerente. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 17/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 5.PCDP.618737 CLAYTON CARDOSO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2494493A, Assessor tec. Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 15/11/2025 a 21/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 6.PCDP.618598 LUIS FELIPE DE FRANCA MIRANDA. Matrícula e Cargo: 2147777C, Gerente. Destino e Período: Manaus/ Caapiranga/Manaus, 17/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 7.PCDP.618616 BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova York/Manaus, 22/01/2026 a 02/02/2026. Objetivo: Participar do international conference on human geography and climate change. 8.PCDP.618617 LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃO LEAL. Matrícula e Cargo: 1605470C, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova York/Manaus, 22/01/2026 a 02/02/2026. Objetivo: Participar do international conference on human geography and climate change. 9.PCDP.618621 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 04/12/2025 a 06/12/2025. Objetivo: Atuar como paraninfo da cerimônia de colação de grau. 10.PCDP.618659 RITA DE CASSIA FRAGA MACHADO. Matrícula e Cargo: 2239477A, Professor. Destino e Período: Tefé/Montevidéu/ Porto Alegre, 14/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Participar no congresso latino-americano de estudios del sur. 11.PCDP.618709 EDMUNDO HEITOR DA SILVA MONTEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Lisboa/Manaus/Lisboa, 21/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Colaborar na implementação do curso de inteligência artificial. 12.PCDP.618734 ALCIAN PEREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1979728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 25/11/2025 a 29/11/2025. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO