DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

Participar no XXXII congresso nacional do CONPEDI. 13.PCDP.618761 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 17/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Membro de mesa receptora no processo eleitoral para escolha de reitoria e vice-reitoria. 14.PCDP.618762 LIGIA RIBEIRO DA TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2216531C, Gerente. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 17/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Membro de mesa receptora no processo eleitoral para escolha de reitoria e vice-reitoria. 15.PCDP.618792 REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2084015A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 17/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 16.PCDP.618794 ELIZEU CHAGAS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1967568B, Tec. Área EXAT/tec. Destino e Período: Tabatinga/Benjamin Constant/Tabatinga, 17/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 17.PCDP.618797 JOSE GERALDO LEITE DO ESPIRITO SANTO. Matrícula e Cargo: 1736086D, Gerente. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 15/11/2025 a 19/11/2025. Objetivo: Atuar no processo de escolha de reitoria e vice-reitoria. 18.PCDP.618830 MONICA DIAS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus, 19/11/2025. Objetivo: Retorno de participação em reunião de natureza acadêmica. 19.PCDP.618505 LEONARDO DIAS DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2548305A, Professora. Destino e Período: Tefé/Novo Aripuanã/ Tefé, 14/11/2025 a 05/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia histórico-cultural.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de novembro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.033587/2025-90; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências na Amazônia, de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250602

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.005025/2024-75 (SIGED/UEA) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável [fls. 179] da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Educação Física, constituída pela Portaria nº. 27/2025PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , Ad Referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG) , a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de Graduação ao SR. SÉRGIO ANDRÉ DE ASSIS SANCHEZ , licenciado en “Educación Física”, expedido pelo Instituto Superior de Educación Física, da República Oriental del Uruguay, por sua similaridade e equivalência ao curso de Educação Física, da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de novembro de 2025.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 250682

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.012572/2025-39; Considerando o Termo do Fomento nº. 117/2023, Edital 001/2023 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.012580/2025-85; Considerando o Termo do Fomento nº. 109/2022, Edital 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 17 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 250592

ERRATA DA RESENHA Nº 026 / 2025 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição nº 35.578 de 03 de novembro de 2025, pág.51, Poder Executivo - Seção II: Onde se lê: “1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 20/11/2025 a 23/11/2025. Destino: Manaus/Japurá/Manaus.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO