DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 338/2021; Processo N.º 1456/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55); Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do contrato AADC Nº 338/2021; Valor: R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais); Fundamento: Artigo 57, Inciso II da Lei N.º 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 17/11/2023.

culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Valor: R$ 999.902,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Dois Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/10/2025.

Presidente, em exercício

Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 332-1/2021; Processo N.º 1626/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses com aporte, cujo o objeto é a contratação de Locação de Equipamentos de Iluminação; Fundamento: Art. 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 582.330,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e Trinta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses . Data da Assinatura: 15/10/2025.

Presidente

Espécie: Contrato AADC N.º 296/2025; Processo N.º 00986/2025-72 e 002374/2025-93; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda (CNPJ: 04.1456.527/0001-60); Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviço em Gerenciamento de Logística, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133, de 10/03/23; Valor: R$ 2.443.285,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/10/2025.

Presidente, em exercício

Espécie: Contrato N.º 304/2025. Processo N.º 2373/2025-05. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Casino Confecções Ltda, (CNPJ: 84.664.143/0001-98). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço em confecção de camisas e fardamentos, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.568.193,50 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31/10/2025.

Presidente, em exercício

Ata de Registro de Preços Nº 00004/2025 - FETEC/BV. CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC/BV. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50, detentora dos itens 04, com o valor unitário de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), com o quantitativo de 55 (cinquenta e cinco) diárias, item 06, com o valor unitário de R$ 14.980,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais), com o quantitativo de 40 (quarenta) diárias e item 08, com o valor unitário de R$ 36.550,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), com o quantitativo de 35 (trinta e cinco) diárias. ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 13659.001924/2025-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preço, em Serviços de Iluminação Cênica, incluindo fornecimento de materiais, montagem, desmontagem e manutenção para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou realizados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.

Presidente

Ata de Registro de Preços Nº 00008/2025 - FETEC/BV. CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC/BV. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50, detentora dos itens 01, com o valor unitário de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos), com o quantitativo de 7.500 (sete mil e quinhentas) diárias e item 02, com o valor unitário de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais), com o quantitativo de 40 (quarenta) diárias. ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 13659.001923/2025-78. OBJETO: Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada em Serviço de locação de Barricada e Tenda estilo galpão com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou realizados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, no Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 250751

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Espécie: Contrato AADC N.º 296-1/2025; Processo N.º 1031/2024 e N.º 002390/2025-46; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e P E P Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda (CNPJ: 41.135.471/0001-94); Objeto: contratação de empresa, através do sistema de registro de preço em serviço de impressão e comunicação visual, para atender as necessidades dos eventos

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