DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 18 nov/2025

estado do amazonas

Número 35.589 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 011/2025-HIDF. PARTES : Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) - OBJETO :Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de outubro / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 38, emitida em 05/11/2024. VALOR GLOBAL R$ 110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho :10.302. 3305.2250.0011; Fonte :1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa :33909293; Notas de Empenho :2025NE0000022/0000051/0000089, emitidas em 22/05/2025; Processo Administrativo : 017146.000322/2024-35. Manaus, 18 de novembro de 2025.

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços fornecimento de refeições e nutrição hospitalar, sem cobertura contratual no mês de dezembro / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL : R$ 323.583,75 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2025NE0000075,emitida em 07/05/2025; Processo Administrativo: 017146.000004/2025-55; Manaus, 18 de novembro de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE :Termo de Ajuste de Contas nº 010/2025-HIDF. PARTES : Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BYTE CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 21.315.828/0001- 09) - OBJETO : Pagamento indenizatório referente à prestação pelos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em grupo gerador de energia com reposição de peças, sem cobertura contratual no mês de outubro / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 1143, emitida em 19/12/2024. VALOR GLOBAL R$ 4.431,58 (quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho :10.122.0001.2001.0001; Fonte :1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa :33909293; Nota de Empenho :2025NE0000035,emitida em 18/03/2025; Processo Administrativo : 017146.000381/2024-03. Manaus, 18 de novembro de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BARUK SERVICOS DE LAVANDERIA GRAFICOS LTDA (CNPJ 04.413.753/0001-80) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual no mês de setembro / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2025NE0000008/2 024NE0000126(INSS),emitida em 12/02/2025; Processo Administrativo: 017146.000298/2024-34; Manaus, 18 de novembro de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BYTE CONNECT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 21.315.828/0001-09) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em grupo gerador de energia com reposição de peças, sem cobertura contratual no mês de novembro / 2024 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL : R$ 4.906,36 (quatro mil, novecentos e seis reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho : 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909293; Nota de Empenho : 2025NE0000034, emitida em 18/03/2025; Processo Administrativo: 017146.000382/2024-58; Manaus, 18 de novembro de 2025.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 250709

PROCTER E GAMBLE DO BRASIL LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 293 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Guaruba, nº 740, Distrito Industrial, ETE 01 , com ponto de lançamento de efluentes, nas coordenadas geográficas 03°07’30,99”S 59º57’11,24”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

PROCTER E GAMBLE DO BRASIL LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 262 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Guaruba, nº 740, Distrito Industrial, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

PROCTER E GAMBLE DO BRASIL LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 263 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Guaruba, nº 740, Distrito Industrial, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 93/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 93/2025 - CEE/AM de 26/08/2025

Conceder o Novo Reconhecimento do Ensino Médio , ministrado no Instituto de Educação El Shaday , Unidade I , localizado na Rua Amoroso Lima, n.º 420, Bairro Compensa, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos,

Protocolo 250671

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO