DOEAM 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 18 de novembro de 2025

a contar do ano letivo de 2025 até o final do ano letivo de 2030. Determinar que a instituição apresente, em processo próprio, a adaptação da Matriz Curricular do Ensino Médio à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), conforme orientado. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado no Art. 1º desta Resolução, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino Médio. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90028/2025 - UASG 980273; Objeto: Aquisição de equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira); Tipo: Menor Preço/Maior desconto; Modo/Disputa: Aberto; Data: 03/12/2025 às 10h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected].

Presidente da CML

Presidente

Aprovar as Matrizes Curriculares do Ensino Médio, do Centro de Educação Integral Christ Master , localizado na Rua Mozart Guarnieri, n.º 330 (Antigo Lote n.º 06), Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, com a seguinte vigência: I. Matriz Curricular de Transição da 2ª série: com vigência excepcionalmente em 2025; II. Matriz Curricular de Transição da 3ª série: com vigência excepcionalmente em 2025; III. Matriz Curricular do Ensino Médio: com vigência a partir de 2025.

Presidente<#E.G.B#250584#2#254133/>

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 006 / 2025 - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura em unidades básicas de saúde do município de Juruá - AM , menor preço GLOBAL , que ocorrerá dia 03 de dezembro de 2025, às 11h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 022/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas, conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047 e 058/2025. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2025 às 15h30min. A retirada do edital e seus será através: licitacao@ itamarati.am.gov.br ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati. am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br.

Itamarati, 18 de novembro de 2025.

ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação.

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 021/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047 e 058/2025. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2025 às 09h00min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br.

Juruá/AM, 18 de novembro de 2025.

Itamarati, 18 de novembro de 2025.

<#E.G.B#250631A#2#25g4180/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

Protocolo 250631

ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação.

Protocolo 250702

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 038/2025 - “ Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios através de sistema de registro de preços pelo período de 12 meses ”, que ocorrerá dia 01 de dezembro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/ AM, 18 de novembro de 2025.

<#E.G.B#250632A#2#25g4181ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 019/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (expediente), conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047/2025. Data da Sessão: 03 de dezembro de 2025 às 09h00min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/ nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br.

Itamarati, 18 de novembro de 2025.

ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação.

Protocolo 250632

Protocolo 250703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO