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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2025 · pág. 11

DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~-~~ ~~Manaus, segunda feira, 10 de novembro de 2025~~ ~~7~~

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001
A
1.500.121		 3390 2.348,98
TOTAL 2.348,98
TOTAL POR SECR ETARIA 2.348,98
28000 SECRETARIA DE ES
28301 FUNDAÇÃO TELEVI		 TADO DE
SÃO E RÁ
NATUREZA		 EDUCAÇÃO E DESPORT
DIO CULTURA DO AMA
JUROS E		 O
ZONAS
OUTRAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS

ENCARGOS DA
DÍVIDA		 DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 IO ADMIN ISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001
A
1.500.121		 3390 5.576,74
0001
A
1.500.121		 3390 8.063,50
0001
A
1.500.121		 3390 12.549,19
0001
A
1.500.121		 3390 18.207,60
0001
A
1.500.121		 3390 110.593,25
24 122 0001 2087 - Administra ção de Serv iços de Energia Elétrica, Ág ua e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.121		 3390 6.978,83
24 122 0001 2643 - Ampliaçã o, Moderni zação e Manutenção da Infr aestrutura Tecnológica da Informação e C omunicação -
PRODAM
0001
A
1.500.121		 3390 2.825,41
3283 EDUCAR PARA TRAN SFORMA R
24 722 3283 2094 - Moderniza ção e Opera cionalização da TV e Rádio Encontro das Águas
0001
A
1.500.121		 3390 65.867,75
TOTAL 230.662,27
TOTAL POR SECR ETARIA 230.662,27

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.500.121 3390
77,79
0001 A 1.500.121 3390
880,00
0001 A 1.500.121 3390
6.922,02
0001 A 1.500.121 3390
27.730,10
0001 A 1.500.121 3390
34.626,11
18 122 0001 2087 - Administraç ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.500.121 3390
101.897,45
T OTAL 172.133,47
TO TAL POR SECRE TARIA 172.133,47

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 24 131 3229 2152 - Divulgação e Publicidade das Ações de Governo 0001 A 1.500.121 3390 0,01 0001 A 1.500.121 3390 266.697,02 TOTAL 266.697,03 TOTAL POR SECRETARIA 266.697,03

40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN		 VESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 IO ADMIN ISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.500.121		 3390 5.888,00
0001
A
1.500.121		 3390 8.082,00
0001
A
1.500.121		 3390 25.812,00
0001
A
1.500.121		 3390 32.835,00
0001
A
1.500.121		 4490 100.000,00
TOTAL 72.617,00 100.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 172.617,00
41000 SECRETARIA DE ES
41101 SECRETARIA DE ES
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 TADO DE
TADO DE
NATUREZA
DA
DESPESA
IO ADMIN		 ADMINISTRAÇÃO PENI
ADMINISTRAÇÃO PENI
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
ISTRATIVO		 TENCIÁRIA
TENCIÁRIA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN		 VESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
14 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
1.500.121		 3390 9.231,32
TOTAL 9.231,32
TOTAL POR SECR ETARIA 9.231,32
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.121 3390 400,00 TOTAL 400,00 TOTAL POR SECRETARIA 400,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 4.082.032,26

Protocolo 249945 DECRETO Nº 52.875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.128.328 , 19 (DOIS MILHÕES , CENTO E VINTE E OITO MIL , TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO