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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/11/2025 · pág. 12

DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

8 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025

ANEXOS DO DECRETO Nº 52.875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0056 CONTROLE EXTERN
01 302 0056 2057 - Assistência
O DO TRI
aos Servid
BUNAL DE
ores
CONTAS DO ESTADO D O AMAZONAS
0001
A
1.500.100
4490 4.000,00
TOTAL 4.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 4.000,00
12000 SECRETARIA GERA
12101 SECRETARIA GERA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
L DA VIC
L DA VIC
NATUREZA
DA
DESPESA
E-GOVERN
E-GOVERN
PESSOAL E
ENCARGOS
ADORIA
ADORIA
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
200.000,00
TOTAL
200.000,00
TOTAL POR SECRETARIA

200.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 492.520,76 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 0011 A 1.600.231 3390 200.000,00 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia 0011 A 1.500.100 3390 736.000,00 TOTAL 1.428.520,76 TOTAL POR SECRETARIA 1.428.520,76

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
14 122 0001 2001 - Administra


IO ADMIN
ção da Unid
ISTRATIVO
ade
0001
A
1.500.100
3390 157.553,43
0001
A
1.500.100
4490 15.000,00
TOTAL 157.553,43
15.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 172.553,43
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
RAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001 A
1.501.201
3390 5.845,00
0001 A
1.501.201
3390 7.409,00
24 122 0001 2087 - Administra ção de Serv iços de Energi a Elétrica, Ág ua e Esgoto e Telefonia
0001 A
1.501.201
3390 160.000,00
TOTAL 173.254,00
TO TAL POR SECRE TARIA 173.254,00

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.500.121
9999
50.000,00
0001
A
1.501.160
9999
100.000,00
TOTAL 150.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 150.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2.128.328,19
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0056 CONTROLE EXTERN
01 302 0056 2057 - Assistência
O DO TRI
aos Servid
BUNAL DE
ores
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
0001
A
1.500.100
3390 4.000,00
TOTAL 4.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 4.000,00

12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA 12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
ISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Uni dade
0001
A
1.500.100
3390
200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2245 - Operaciona


lização da Rede de Atenção Materna e Infantil

0011
A
1.600.231
3390
200.000,00
10 302 3305 2283 - Operaciona


lização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado

0001
A
1.500.100
3390
1.228.520,76
10 302 3305 2692 - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde
0011
A
1.500.121
3390
50.000,00
TOTAL 1.478.520,76
TOTAL POR SECRE TARIA 1.478.520,76

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO