DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025

VALOR GLOBAL: R$ 12.864 , 00 (doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 10.11.2025 e encerramento em 10.05.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011, 12.361.3310.2773.0011, 12.122.3310.2773.0011 e 12.362.3310.2773.0011 ; Natureza de Despesa: 44905237 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.10.2025 as Notas de Empenho n°. 0009545 no valor de R$ 2.412 , 00 (dois mil, quatrocentos e doze reais), a NE n°. 0009546 no valor de R$ 5.628 , 00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), a NE n°. 0009547 no valor de R$ 804 , 00 (oitocentos e quatro reais) e a NE n°. 0009548 no valor de R$ 4.020 , 00 (quatro mil e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018429/2025-53.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Publicado no DOE 34.649 , Poder Executivo, Seção II, pág. 05, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA , através da Prefeitura Municipal. ONDE SE LÊ: OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de uma (01) Van para auxiliar no transporte dos alunos e profissionais da educação do Município de Tabatinga/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 086/2021 de autoria do Deputado Estadual Belarmino Lins de Albuquerque, em conformidade com o Ofício n°. 0123/2021-SEGAB/PM-TBR/AM, Plano de Trabalho n°. 001676-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 13/2021-GETRANS/DELOG, Parecer Jurídico n°. 2.702/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.

LEIA-SE: OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Almirante Tamandaré na Comunidade Indígena de Umariacú II, Tabatinga/AM, em atendimento a emenda parlamentar n ° 006 / 2021 de autoria do deputado Maurício Wilker De Azevedo Barreto , em conformidade com o ofício n°. 0249/2021-SEGAB/PM-TBT/AM, plano de trabalho n°. 001677-SISCONV/SEFAZ, projeto básico, parecer Técnico n°. 029/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.704/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 10.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 10.11.2025 a 10.02.2026 para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua Lourival Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, conforme Memo. n°. 113/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 6.086/2025-ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ R$ 5.417 , 10 (cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033456/2025-56.

PORTARIA GS Nº 1351 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 101 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas da servidora abaixo, que atuou como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 1005 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/12/2022 na parte referente à servidora abaixo:

ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA , matrícula 203574-0C, lotada na EE MANUEL RODRIGUES, a contar de 16/10/2025.

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 101 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GS Nº 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/09/2021 na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 04

MARIA DA CONCEICAO SARAIVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 132045-9B, lotada na EE IRMA ADONAI POLITI, no turno vespertino, atuou em 20h, a contar de 30 / 09 / 2025 .

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 101 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 817 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/09/2025 na parte referente à servidora abaixo:

JESSICA LIMA DA MOTA , matrícula nº 239105-8A, lotado (a) na EE MARQUEZ SANTA CRUZ, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 20 / 10 / 2025 .

Manaus, 07 de novembro de 2025.

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional à servidora designada que atuou nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE Nº 1003 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/12/2022, na parte referente à servidora abaixo:

ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA , matrícula nº 203574-0C, lotada na EE MANOEL RODRIGUES, a contar de 16/10/2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1356 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 101 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO