DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 088/2024/ DPA/JD/PMAM, de 23Ago2024, publicada no DOE nº 35.297, Poder Executivo, Seção II, de 29.08.2024 - p. 13, que reverte o 2º SGT QPPM WANDERLAN MOREIRA DE SOUZA (14829 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática do crime previsto no art. 187 do Código Penal Militar. CONSIDERANDO o parecer que consta nos autos do Processo nº 01.01.022103.017727/2025-20, em conformidade com a Lei nº 3.725 que trata sobre a remuneração do Policial Militar. RESOLVE: 1. RESTABELECER sua remuneração, retornando ganhos de soldo e gratificação de tropa, bem como as demais gratificações que lhe forem devidas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 249446

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferida; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento Decreto nº 51.964, DE 30 DE Junho de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho JUCEA ITINERANTE E FORMALIZE + no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 139/2025-GAB/ PRES-JUCEA, e PORTARIA N° 143/2025-GAB/PRES-JUCEA que designou a composição do Grupo de Trabalho, previsto no art. 2° c/c parágrafo único, do predito Decreto; RESOLVE: Art. 1 ° . DISPENSAR o servidor KENNY REBOUÇAS DE AGUIAR , e DESIGNAR, em substituição, o Colaborador GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA , para compor o Grupo de Trabalho JUCEA ITINERANTE E FORMALIZE+, como membro operacional Tipo III, Nível 13 ; Parágrafo único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 7 de Novembro de 2025. produzindo seus efeitos a contar de 7 de Novembro de 2025 ; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Processo: 01.01.022106.001415/2025-74 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ARAGUAIA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 07.147.701/0001-05. Amparo legal: Contratação Direta por inexigibilidade, art. 74, V, Lei 14.133/21. Objeto: Serviço de Locação de Imóvel Valor Global: R$ 2.350.122,96 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 170, ND: 33903910, NE: 2025NE0000733 de 03/11/2025. Vigência: 11/2025 a 11/2026. Assinatura: 05/11/2025.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, CNPJ 04.407.92.00001-80, Objeto: Serviço de licença de microsfoft office 365 E5. Valor Global: R$ 88.701,48 D.O: 06.122.0001.2643.0001, Fonte: 160, ND: 33904016, NE: 2025NE0000707 de 22/10/2025. Vigência: 10/2025 a 10/2028. Assinatura: 24/10/2025.

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento Decreto nº 51.964, DE 30 DE Junho de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho JUCEA ITINERANTE E FORMALIZE + no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 139/2025-GAB/ PRES-JUCEA, e PORTARIA N° 143/2025-GAB/PRES-JUCEA que designou a composição do Grupo de Trabalho, previsto no art. 2° c/c parágrafo único, do predito Decreto; RESOLVE: Art. 1 ° . DISPENSAR o servidora GARDENIA LOUREIRO FREIRE SIQUEIRA , e DESIGNAR , em substituição, o servidor KENNY REBOUÇAS AGUIAR , para compor o Grupo de Trabalho JUCEA ITINERANTE E FORMALIZE+, como membro operacional Tipo II, Nível 14 ; Parágrafo único . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07 de novembro de 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 249417

Manaus, 07 de novembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Processo: 01.01.022106.001806/2025-99 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa NAVEGACAO CIDADE LTDA, CNPJ 63.698.724/0001-70. Amparo legal: Pregão Eletrônico, art. 28, I, Lei 14.133/21. Objeto: Serviço de Locação de Imóvel Valor Global: R$ 345.000,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 170, ND: 33903938, NE: 2025NE0000714 de 03/11/2025. Vigência: 11/2025 a 11/2026. Assinatura: 04/11/2025.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2025-SEDURB/SUHAB. DATA DA ASSINATURA: 29/10/25. PARTES: o Estado do Amazonas, representado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de novas unidades habitacionais aos empreendimentos já credenciados da empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025 - SEDURB/SUHAB, vinculado ao Programa Amazonas Meu Lar. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043101.001418/2025-28 - SEDURB/SIGED. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus/AM em 10 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB<416#253079/>

Protocolo 249530

Protocolo 249517

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO