DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 23

formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração da estudante Beatriz de Oliveira Lima, sob a matrícula nº 1715290004, do cadastro de discente do Curso de Engenharia de Materiais, EST/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 249442

Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 15 de outubro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025: NOVEMBRO 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249423

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 249482

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 074/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Am 07 de Autazes. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Valdenira Vieira de Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 90.250,00 (noventa mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 123/2025, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil, duzentos e cinquenta reais), emitida em 14/10/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de outubro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 249427

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL , da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS , torna público o ; Credenciamento de nº. 009 / 2025 - CIL / ADS , que tem por objeto a Contratação de Produtores Rurais (Pessoa Física), Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n°. 3.454, de 10 de dezembro de 2009 - que institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal nº. 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto nº. 26.747/2007 (Estatuto da ADS), Portaria nº. 069/2023-GAB/ADS de 28/02/2023.

Período de Credenciamento : 10/11/2025 a 10/12/2025.

Edital : Disponível no endereço eletrônico http://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/

Versão Digital : através do e-mail: [email protected] Versão Física nos locais abaixo relacionados :

Em Manaus :

Local : Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM

Horário : 08h às 12h e 13h às 17h segunda à quinta-feira; 08h às 13h sexta-feira, (Horário Manaus).

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Credenciamentos 2025 .

Para dúvidas e esclarecimentos via WhatsApp (92) 99281 - 7279 , contatos apenas por mensagem, “ não atende ligações ” e “ não é válido para envio de documentações ”.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 249405

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO