DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.032349/2025-67; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE:

I - DISPENSAR , a contar de 01/11/2025, o professor efetivo da função gratificada, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

Nome: Ademar Henriques Filho;

Cargo: Coordenador de Curso - FGUEA10.

II - DESIGNAR , a contar de 01/11/2025, o professor efetivo para exercer a função gratificada, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

Nome: Cilene de Miranda Pontes;

Cargo: Coordenador de Curso - FGUEA10.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018 e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.034612/2024-71: RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor SANDRO ARAÚJO RICARDO , Técnico em Administração, 3ª Classe, matrícula n.º 201.539-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 22/11/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA.

Curso de Medicina - Regular.

40h Paulo Raphael Pires Ferreira - Especialista;

VIGÊNCIA : início: 10.10.2025 e término: 10.10.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 068/2025-GR/UEA, de 25/06/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº: 01.02.011304.025172/2023-80, de 16/08/2023; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.016094/2025-95 e o Edital nº 119 / 2025 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia da Computação, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof.ª Dr. Tiago Eugenio de Melo - Presidente Prof.ª Dr. Ricardo da Silva Barboza - Membro

Prof. Dr. Raimundo da Silva Barreto - Membro

Prof. Dra. Diana Maria da Camara Gorayeb - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.031420/2025-94. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: I - ENCERRAR concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor Edson Pereira, concedida por meio da PORTARIA Nº 708/2025 - GR/UEA. II - CONCEDER , em substituição, da referida bolsa no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) à servidora Bianca Lima Palmeira Cruz, para o desempenho de atividade administrativa no do Curso Superior de Tecnologia em Logística, a contar de 01/11/2025 a 31/12/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018 e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.020301/2025-06: RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor MARCOS PAULO MACHADO DE OLIVEIRA , Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula n.º 201.481-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 04/07/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Allan Martins do Nascimento, por meio do Processo nº 01.02.011304.030679/2025-18; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração do estudante Allan Martins do Nascimento, sob a matrícula nº 1913150144, do cadastro de discente do Curso de Ciências Contábeis, ESO/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Beatriz de Oliveira Lima, por meio do Processo nº 01.02.011304.028779/2025-84; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na

Protocolo 249437

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO