DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 21

PORTARIA N ° . 2134 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.10066EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0180873-43.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 15 (QUINZE) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.J.10066EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RENIZIO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº. 215.458-7 A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

PORTARIA N ° . 2121 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.08390 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do SR. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, matricula nº. 141.583-2H, com Destino/Período: Macapá/ AP, no período de 30/11 a 04/12/2025. DESIGNAR o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula n°. 179.561-9B, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, para responder cumulativamente pela DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DIPRE, no período de 30/11 a 04/12/2025, por motivo de ausência do titular o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA que estará cumprindo agenda em Macapá/AP. AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2139 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.10195EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA PROJUDI, proferida no Processo n°. 0234498-89.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.O.10195EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA, matrícula nº. 106.433-9 E, Assistente Técnico, na referência 15, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

1.PCDP.617694 GERALDO ALVES DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 24/11/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina projeto integrador I. 2.PCDP.617856 ANA LUCIA GARCIA CHAYEN. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professor. Destino e Período: São Sebastião do Uatumã/Ipixuna/São Sebastião do Uatumã, 23/11/2025 a 15/12/2025. Objetivo: Ministrar disciplina projeto integrador I. 3.PCDP.618153 VALMIR CESAR POZZETTI. Matrícula e Cargo: 2151480B, Professor. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/ Manaus, 23/11/2025 a 29/11/2025. Objetivo: Participação no XXXII congresso nacional do COMPEDI. 4.PCDP.618164 GLAUCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 0200859L, Professora. Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 25/11/2025 a 29/11/2025. Objetivo: Participação no XXXII congresso nacional do COMPEDI. 5.PCDP.618223 EDUARDO BESPALEZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Porto Velho/São Sebastião do Uatumã/Porto Velho, 01/12/2025 a 05/12/2025. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de bacharelado em arqueologia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 249432

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018 e o que consta no Processo n.º 2020/00020915-UEA: RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor OZEAS FELIX PIRES DE MORAES , Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula n.º 201.538-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 18/12/2020.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 249433

Protocolo 249465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO