DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025

seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Samyly Coutinho de Aguiar Silva /Colaborador-Nível Superior. 02. Ranyelle Kassia de Oliveira Ferreira /Tec. Enfermagem Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 23.10.2025. Objetivo: Visita técnica para avaliar fluxo da vigilância epidemiológica perante o atendimento nas ações de controle da esporotricose humana e bem como monitorar a notificação e o acompanhamento dos casos. 03. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 23.10.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir equipe técnica, realizar visita técnica para avaliar fluxo de vigilância epidemiológica perante o atendimento nas ações de controle da esporotricose humana e bem como monitorar as notificações e o acompanhamento dos casos. 04. Manoel Raimundo Cassio Torres / Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 18 a 19.12.2025. Objetivo: Conduzir o caminhão para a entrega de imunobiológicos, para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 05. Areomar Gama de Castro /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 27 a 28.11.2025. Objetivo: Dar apoio na realização, entrega de imunobiológicos no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 06. Areomar Gama de Castro /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 18 a 19.12.2025. Objetivo: Dar apoio na realização, entrega de imunobiológicos no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 10 de novembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Convenente (FAPEAM) e respectivos ajustes no Plano de Trabalho. Signatários: Pelo CNPq: Sr. Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente do CNPq; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM; Pela SEDECTI: Serafim Fernandes Corrêa - Secretário da SEDECTI.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2024. Processo: 01.02.016301.003865/2024-47FAPEAM. Data de Assinatura: 05/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Objeto: suplementar o valor para pagamento de bolsas sob a responsabilidade da FAPEAM, em conformidade com a Resolução do Conselho Superior da FAPEAM nº 001/2025, alterar a Cláusula Quarta - Da Gestão e Coordenação para nomear o Profº Dr. Hedinaldo Narciso Lima como Gestor do Programa por parte da FAPEAM, e alterar os seguintes itens do Plano de Trabalho: 3. Previsão Orçamentária; 5. Plano de Aplicação: 6. Cronograma de Desembolso Anual; 7. Cronograma de Desembolso; e 8. Equipe do Projeto, no âmbito do “Programa Estratégico de Fortalecimento da Pesquisa e Inovação em Saúde Pública no Amazonas diante dos Desafios das Mudanças Climáticas - ProPD&I - Saúde Pública”. Signatários: Pela ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA: Stefanie Costa Pinto Lopes - Diretora; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA REINO UNIDO DA LIBERDADE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica, de natureza mútua, tem por objeto a formalização de parceria institucional, visando a realização do Podcast semanal ao vivo, transmitido pela plataforma YouTube da Agremiação, das 19h às 21h, com gravação realizada no estúdio de podcast desta Fundação, devendo ser citada a FUNTEC como apoiadora. VALOR: Parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: 12 meses, podendo ser prorrogada ou alterada por meio de Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO : art.184 da Lei 14.133/21 e demais alterações, art.2º da Lei nº3.012/2005 e art.4º, III da Lei Delegada nº112/2007.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2021. Processo n.º 01.02.016301.003909/2025-10-FAPEAM. Data da assinatura: 10/11/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Atitude Comércio e Serviços em Tecnologia de Informação LTDA (Contratada), de CNPJ: 09.223.179/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025 a 01/12/2026. Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903917. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0002049, emitida em 14/10/2025, no valor de R$ 5.992,50 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 249494

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 794013/2013. Processo: 01.02.016301.002924/2021-17-FAPEAM. Data da assinatura: 22/10/2025. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36 (Concedente), FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (Convenente) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96. Objeto: suplementação do valor do convênio n.º 794013/2023, em R$ 22.613,90 (vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos), como aporte extra dos recursos financeiros por parte da

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 006/2024. Processo: 01.02.016301.004130/2024-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Polícia Militar do Amazonas - PMAM, de CNPJ n.º 63.656.292/0001-35. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Da Gestão/Coordenação e Fiscalização para nomear o Prof.º Dr. Hedinaldo Narciso Lima como Gestor do Programa por parte da FAPEAM. Signatários: Pela PMAM: Marcos Klinger dos Santos Paiva - Coronel PM; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 249512

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO