DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 19

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 006/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Isabel do Rio Negro-AM, visando a melhoria da infraestrutura viária rural, as intervenções incluem a readequação de trechos críticos, nivelamento e compactação de bases e sub bases, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade para o transporte de pessoas e mercadorias, fomentando o desenvolvimento socioeconômico local. VALOR GLOBAL: R$4.079.002,92; sendo, Concedente: R$3.997.422,87 e Proponente: R$81.580,05. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0009; Natureza da Despesa: 44404250; Fonte:2.501.170.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 30/10/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000637, no valor R$3.997.422,87 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: outubro/2025 a outubro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00 4145/2025-63-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 286/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 014/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Autazes/AM. OBJETO: Recuperação do sistema viário do município de Autazes/AM. VALOR GLOBAL: R$15.069.812,24; sendo, Concedente: R$14.994.463,25 e Proponente: R$75.348,99. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; UO: 025704 - Fundo De Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404207; Fonte: 1.754.271.2.7051.0000; tendo sido emitida, em 05/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000668, no valor R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a maio/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003229/2025-80-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 305/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 249547

PORTARIA Nº 236 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Processo n.º 01.02.017302.002976/2025-70-HEMOAM ; RESOLVE: SUSPENDER , a contar de 24 / 11 / 2025 , a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida a servidora Alice de Paula Souza Pereira , ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula nº 248.915-5 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.003270/2025-25, 01.02.017302.003529/2025-38 e 01.02.017302.003474/2025-66. RESOLVE ; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Resolve: Incluir na Portaria nº 111 / 2025 / GRH / DAF / FVS - RCP , para o servidor José Antônio Pinheiro da Mota , o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 500 , 00 e para a servidora Simone Almeida de Oliveira , o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 1.000,00 ; Alterar na mesma Portaria, os valores do Incentivo à Produtividade dos servidores Leandro Jaqueminut Maia para R$ 4.000 , 00 com o pagamento do valor retroativo de R$ 500 , 00 , Mayla Silva Leão Ferreira para R$ 4.000 , 00 , Hellen de Amorim da Cruz para R$ 3.500 , 00 e Wanderley Maia Brasil para R$ 3.500 , 00 a contar de 01 de novembro de 2025.

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.532, de 13.03.2025, à servidora: Michelle Yared Rebouças , no valor de R$ 2.000 , 00 (dois mil reais); 33903989 - Processo nº 017306.006961/2025-40. Aplicação: 54 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 10 de novembro de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº 0416 / 2025 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019,

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO