DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249411

• Cetam , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei N.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto alterar o Convênio nº 037/2022 - UGPE, com o acréscimo de R$ 2.011.762,48, sendo R$1.043.064,42 referente ao acréscimo quantitativo de serviços e R$968.698,06 referente ao reequilíbrio econômico- financeiro do Termo de Contrato nº 026/2022, representando o impacto financeiro de 12,19% em relação ao valor inicial do Convênio, sendo de competência do Convenente o valor de R$1.990.901,19 e do Proponente a monta de R$20.861,29, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização e novo Plano de Trabalho, que fundamentou o presente aditivo. VALOR: R$ 2.011.762,48 (dois milhões, onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0038 15/2025-24-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 301/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 249413

O DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o art 1º, inciso II, da Lei Estadual n° 2.709 de 27 de dezembro de 20001;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.018202. 008243/2025 -02;

AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor MICHAELL DA SILVA SANTOS, cargo de Fiscal Agropecuário- Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerência de Agrotóxicos e Insumos Veterinários - GAIV/ADAF, matrícula nº 166.740-8C, para exercer Mandato Sindical de Presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária e Florestal do Amazonas - SINFAGRO/AM, durante o período de 01/10/2025 a 30/09/2028.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#249548#18#253097/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 249548

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tapauá/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2024-UGPE por mais 8 (oito) meses, a contar de 05/11/2025 a 05/07/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 445/2025-25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 309/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 5 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#249550#18#253099/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 249550

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 007/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tefé/AM. OBJETO: Pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município de Tefé-AM. VALOR GLOBAL: R$18.740.382,38; sendo, Concedente: R$18.000.000,00 e Proponente: R$740.382,38. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0006; Natureza da Despesa: 44404258; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 30/10/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000369, no valor R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: outubro/2025 a outubro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003594/2025-94-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 287/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 249544

Protocolo 249499

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO