DOEAM 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 Manaus, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

data e hora de início das propostas: 06/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 16/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 19/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 19/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 05 de novembro de 2025.

Cuidar também é um ato de coragem. A Imprensa Oficial apoia o

Pregoeiro

Credenciar a estrutura física do Colégio Mendonça Araújo , localizado na Rua Maceió, n.º 62, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, para a oferta do Ensino Médio. Autorizar o funcionamento do Ensino Médio , implantado em 2023, pelo período de 6 (seis) anos retroativo ao início do ano letivo de 2023 até o termino do ano letivo de 2028. Aprovar a adequação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), contemplando os seguintes documentos: o Regimento Escolar; a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano); a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), contar do ano de 2023; a Matriz Curricular do Ensino Médio - Transição da Lei 13.415/2017 (1ª serie) para Lei nº 14.945/2024, com vigência nos anos de 2023, 2024 e 2025; a Matriz Curricular, com vigência a partir de 2025 (forma gradativa). Aprovar , ainda, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), da Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio, adequados à BNCC e ao RCA. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Ensino Médio. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

na Rua Maceió, n.º 62, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, para a oferta do
Ensino Médio. Autorizar o funcionamento do Ensino Médio , implantado em
2023, pelo período de 6 (seis) anos retroativo ao início do ano letivo de 2023
até o termino do ano letivo de 2028. Aprovar a adequação à Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA),
contemplando os seguintes documentos: o Regimento Escolar; a Matriz
Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano); a Matriz
Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), contar do ano
de 2023; a Matriz Curricular do Ensino Médio - Transição da Lei 13.415/2017
(1ª serie) para Lei nº 14.945/2024, com vigência nos anos de 2023, 2024 e
2025; a Matriz Curricular, com vigência a partir de 2025 (forma gradativa).
Aprovar , ainda, a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP),
da Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano),
do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio,
adequados à BNCC e ao RCA. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes
do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento
do Ensino Médio. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste
ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10
(dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º
66/2022-CEE/AM.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
<#E.G.B#249224#2#252775/> Presidente
Protocolo 249224
<#E.G.B#249458#2#253007>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Unidade Djalma Batista. Concluintes do Ensino Médio - Certificados
Registrados em outubro / 2025 - Abrão Ferreira Rodrigues ; Adriane
Ribeiro Vieira; Ana Karolina Pandura Santana; Antonio Ramon Da Silva
Meneses; Bianca Valery Ribeiro Vieira; Carla Adriane Oliveira Nascimento;
Carla Vitória Rodrigues De Lima; Claudio Gonçalves Pereira; Clifford Jean
Jacques; Djalma Lúcio De Alencar Chaves Júnior; Eliane Barboza Da Penha
; Evelin Da Costa Jackminouth; Jhulieny Camile Lima De Araujo; Leunice
Rodrigues Meireles; Lilian Carlos Delmon; Luciana Fonseca De Oliveira ;
Marcus Vinicius Lima Passos ; Matheus Alvarenga Weckner; Raimunda
Camelo De Lima; Sathya Melissa Silva Do Carmo; Saymon Simas Lopes;
Thiago Silveira Egas; Yamille Cunha Dos Santos .
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
<#E.G.B#249458#2#253007/> Diretor
Protocolo 249458
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