DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 13 |
| .................................................................................. Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS 13 |
| ...................................................................................... Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
Tecnoloia e Inovaão - SEDECTI 15 |
| g ç ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 15 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Deficiência - SEPCD ............................................................................16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 16 Centro de Serviços Compartilhados – CSC 16 |
| .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 18 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 23 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 24 |
| Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH 25 |
| , ............ Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 25 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 26 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 30 “ ” |
| Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ .................................................. 30 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary C Pi FVSRCP 30 |
| osta nto – - ................................................................................ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............31 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 32 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 37 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 41 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 42 |
| Comanhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 42 |
| p ................................ Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 42 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 43 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Boca do Acre ................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 |
| Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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