DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

matrícula nº 007.655-4A, município de Lábrea/AM, referente ao período de: 08/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DA CONCEICÃO ALVES FERREIRA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 007.107-2A: 01/01/1998 a 28/02/1999;

. matrícula nº 007.107-2B: 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

. Matrícula nº 146.797-2B, Período: 01/11/1993 a 31/12/1993 e 03/02/1994 a 31/12/1995;

. Matrícula nº 000.998-9B, Período: 01/05/1998 a 31/12/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249057

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047370 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 667 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Deputado Armando Mendes (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em São Sebastião do Uatumã, o (a) servidor (a) SINARA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrículas 148.437-0B/C a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SINARA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrículas 148.437-0B/C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249055

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249058

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALZIRA SILVA BRASIL , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº008.355-0B, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, referente ao período de: 26/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249056

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.046047/2025-10/SEDUC/SIGED

EDNILSON JUNIOR CESAR , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos discriminados abaixo:

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

NEIDE PADILHA DALL CORTIVO , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos discriminados abaixo:

. matrícula nº 004545-4 A: de 01/03/1997 a 30/09/1998;

. matrícula nº 004545-4 B: de 01/11/1999 a 28/02/2000.

Manaus, 06 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.047469/2025-02-SEDUC/SIGED

ADRIANO GOES DE SOUZA , PROFESSOR, matricula nº 007.890-5A, referente aos períodos de: 01/03/1998 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 28/02/2001.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO