DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025 7

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

LEILIANE BARBOSA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº261.276-3 B, a contar de 22.09.2025.

RETIFICAR a PORTARIA GSE Nº 947 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/10/2025, que Readaptou de Função Definitivamente a servidora ALESSANDRA DA SILVA VENTILARI , cargo PROFESSOR (integrado), matrícula 162693-0B, na parte referente ao turno, conforme relacionado abaixo: Onde se lê : turno matutino; Leia-se: turno vespertino. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2025.

NAGILA DOS SANTOS SITUBA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.313-0 A, a contar de 01.10.2025.

ALZIRA TAVARES SOARES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 241.213-6 B, a contar de 22.10.2025.

ANA MARIA ALVES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº236.213-9 C a contar de 02.10.2025.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 250/2025 - GEFOP/SEDUC/SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249050

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046614 / 2025 - 38 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 317946/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DARLENE ALVES DE OLIVEIRA AZEVEDO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 165284-2D, lotada na Escola Estadual MADRE REGINA PROTMANN/TONANTINS, turno vespertino exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 15/09/2025 a 12/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2025.

ANATALICIO ROCHA DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº203.372-0E, a contar de 02.10.2025.

MUNICIPIO: MANAUS

DANIEL FERRAT DA SILVA MACEDO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº234.484-0 B, a contar de 01.09.2025.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249048

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249051

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 001.01.028101.047174 / 2025 - 36 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321700/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDNEY DA SILVA BENAYON , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160839-8A, lotado no ANEXO CETI GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO/Manaus, turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 17/10/2025 a 14/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

LUZIA FERREIRA DA SILVA , no Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula nº 013.560-7 A, no período de: 13/05/2000 a 30/09/2000 e 01/03/2001 a 31/03/2001.

Manaus, 05 de novembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249049

PORTARIA GSE Nº 997 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043805 / 2025 - 48 - GELOT/ SEDUC/SIGED,

PORTARIA GSE Nº 1.000 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.045487/2025-50-SEDUC/SIGED

MARIA DO SOCORRO TABOZA DE CARVALHO , cargo de PROFESSOR,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO