DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025 11

JOSE FRANCISCO BARROS DE ARAUJO , matrícula nº 253225-5A, para ministrar 3h de Língua Poruguesa e suas Literaturas, no turno matutino, a contar de 31 / 10 / 2025 .

RICARDO CORREA DE SOUZA , matrícula nº 190933-9A, para ministrar 8h de Ciências, no turno matutino, a contar de 31 / 10 / 2025 .

UALISSON CLEITON DE ARAUJO CARVALHO , matrícula nº 253144-5A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 31 / 10 / 2025 .

MARCELLA NEGREIROS AMARAL , matrícula nº 198384-9H, para ministrar 20h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 26 / 09 / 2025 .

EE MARIA DA LUZ

LARISSA CORREA DE CARVALHO , matrícula nº 253023-6A, para ministrar 15h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 16 / 10 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 805 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/09/2025 na parte referente aos servidores abaixo:

COORD. DISTRITAL 02 EE PAULA FRASSINETTI

VINICIUS PASSOS DA SILVA , matrícula nº 124419-1G, para ministrar 17h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 30 / 10 / 2025 . COORD. DISTRITAL 06

EE RUTH PRESTES

KAMYLLA FERREIRA MARQUES , matrícula nº 253193-3A, para ministrar 8h de Educação Física, no turno noturno, a contar de 20 / 10 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 862 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/10/2025 na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 04

EE JULIA BITTENCOURT

FRANCISCA ALVES DA SILVA , matrícula nº 252688-3A, para ministrar 2h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 23 / 10 / 2025 . FRANCISCA ALVES DA SILVA , matrícula nº 252688-3A, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, a contar de 23 / 10 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 940 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/10/2025 na parte referente às servidoras abaixo:

COORD. DISTRITAL 07

LAYDICEIA DA SILVA ARAUJO , matrícula nº 151852-6G, para ministrar 6h de Educação Física, no turno integral, a contar de 26 / 10 / 2025 . PORTARIA GSE Nº 1147 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025 na parte referente ao servidor abaixo: COORD. DISTRITAL 03

VALDIVINO DA SILVA LIMA , matrícula nº 014073-2A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 07 / 10 / 2025 .

Manaus, 06 de novembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 249072

Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Eli Locadora de Veiculos Eireli. CNPJ nº 15.244.691/0001-46. Objeto: 4°Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n° 34/2022 - SEC, referente ao serviço de locação de veículos automotores em sistema diária, com motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 181.491,84 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0001, ND: 33903308, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000983, em 03.11.2025, no valor de R$ 15.124,32 (quinze mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0001, ND: 33903308, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000984, em 03.11.2025, no valor de R$ 15.124,32 (quinze mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Prazo: 08/11/2025 a 08/11/2026. Proc. nº 01.01.020101.009516/2025-08-SEC.

Manaus, 07.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Coencil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. CNPJ nº 84.468.636/0001-52. Objeto: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 01/2023, por 03 (três) meses, referente a Locação do imóvel situado na rua José Clemente n° 564 - Centro, onde funciona a Casa das Artes. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903910, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0001000, em 03.11.2025, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo: 10/12/2025 a 10/03/2026. Proc. nº 01 .01.020101.010601/2025-19-SEC.

Manaus, 06.10.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 249181

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 163 e 164, I, do Decreto Estadual n° 47.133/2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, o uso do Registro de Dispensa de Licitação - RDL para contratações emergenciais, como exceção devidamente justificada à forma eletrônica; CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a casos de dispensa de licitação, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o Parecer nº 749/2025/SEC/DECOF/ ASJUR, referente à possibilidade jurídica da dispensa de licitação, com fulcro nos dispositivos legais supramencionados; CONSIDERANDO o Termo de Referência e as demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.009706/2025-25. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e dos arts. 163 e 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para a contratação emergencial da empresa ROSINEIDY SOUZA DINIZ - CNPJ nº 09.608.116 / 0001 - 82 , especializada na prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação predial para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/Centro Cultural de Parintins Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro-Unidade Parintins; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa supramencionada, pelo valor global de R$ 328.073,64 (trezentos e vinte e oito mil, setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus 07 de novembro de 2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 249216

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 001/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.10.2025; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO-VALER; OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a realização de atividades socioeconômicas por meio de capacitação e qualificação profissional, com foco na prevenção de criminalidade com alto índice de crimes, violência e vulnerabilidade social, no Projeto de Segurança e Cidadania Pública em Territórios, por meio da Emenda Parlamentar Individual nº. 062/2024, do Deputado Comandante Dan; VIGÊNCIA: Esta Parceria vigorará de 04/10/2025 a 01/02/2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n. 13.019/2014 e alterações posteriores. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de Outubro de 2025 .

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 249179

Protocolo 249286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO