DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 002/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.10.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO - VALER: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 002/2024-SSP, visando prorrogação de vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias, do termo referente a contratação de serviços de psicologia clínica e assistência social; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 120 (cento e vinte) dias, de 04.10.2025 a 01.02.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art.55 da Lei nº 13.019/2019. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus - AM, 04 de outubro de 2025.

25.Nome e cargo: Francisco Labibio Nogueira de Araújo - Sd.QPPM; Antonio Donaldson Pereira do Nascimento - Sd.QPPM; Trechos: Pauini - Boca do Acre/AM - 17 a 18/11/2025;

26.Nome e cargo: Francisco Labibio Nogueira de Araújo - Sd.QPPM; Antonio Donaldson Pereira do Nascimento - Sd.QPPM; Trechos: Pauini - Boca do Acre/AM - 07 a 09/11/2025;

27.Nome e cargo: Ednaldo Pereira de Souza - SGT.QPPM; Bruno Emanoel Almeida Fernandes - SGT.QPPM; Antonio Egidio Sampaio Neto - Cb.QPPM; Rummenigge da Costa Tuissima - Cb.QPPM; Trechos: Silves - ManausAM - 18 a 19/11/2025;

Objetivo : Operação ENEM - 2025.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 07 de Novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Jacinto Siqueira de Almeida - SGT.QPPM; Dhyme Amaro de Souza - Sd.QPPM; Trechos: Canutama - Lábrea/AM - 17 a 18/11/2025; 2.Nome e cargo: Jacinto Siqueira de Almeida - SGT.QPPM; Dhyme Amaro de Souza - Sd.QPPM; Trechos: Canutama - Lábrea/AM - 07 a 08/11/2025; 3.Nome e cargo: Auricléia Silvério da Silva - SGT.QPPM; André Mendonça de Souza - Cb.QPPM; Trechos: Ipixuna - Cruzeiro do Sul - 18 a 19/11/2025;. 4.Nome e cargo: Auricléia Silvério da Silva - SGT.QPPM; André Mendonça de Souza - Cb.QPPM; Trechos: Ipixuna - Cruzeiro do Sul - 07 a 08/11/2025; 5.Nome e cargo: Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior - SGT.QPPM; Cristiane Rocha dos Santos Salazar - SGT.QPPM; Kleber Lemos de Lira - Cb.QPPM; Elias Coelho Jacinto - Cb.QPPM; Trechos: Itacoatiara - Manaus/AM - 18 a 19/11/2025;

6.Nome e cargo: Pedro Augusto Moreira Libório - Cb.QPPM; Elias Batalha Cardoso - Cb.QPPM; Trechos: Itapiranga - Urucará/AM - 07 a 18/11/2025; 7.Nome e cargo: Mauro Fernandes de Oliveira - SGT.QPPM; Adonias do Nascimento Nogueira - Sd.QPPM; Trechos: Manacapuru/Anori/AM - 07 a 21/11/2025;

8.Nome e cargo: Valdir Antonio da Silva Batista - SGT.QPPM; Francisco Laranjeira da Silva - Cb.QPPM; Trechos: Manacapuru - Beruri/AM - 07 a 21/11/2025;

9.Nome e cargo: Herickson Monteiro Roberto - SGT.QPPM; Wanderson Freire da Costa - Cb.QPPM; Trechos: Manacapuru - Caapiranga/AM - 07 a 21/11/2025;

10.Nome e cargo: Lucimar dos Santos Nogueira - SGT.QPPM; Fabiano Ferreira - Sd.QPPM; Trechos: Autazes/AM - 07 a 18/11/2025;

11.Nome e cargo: Manuel Neto Magalhaes - Cb.QPPM; Tayná Freire Gomes - Sd.QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 07 a 24/11/2025;

12.Nome e cargo: Jose Cartinei Dias - Ten. QOPM; Jean Roberto Pantoja de Lima - SGT.QPPM; Trechos: Carauari/AM - 07 a 24/11/2025;

• 13.Nome e cargo: Francivane Façanha dos Santos - Sd.QPPM; Mariley da Silva Aparício - Cb.QPPM; Trechos: Iranduba/AM - 07 a 08/11/2025; 14.Nome e cargo: Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior - SGT.QPPM; Cristiane Rocha dos Santos Salazar - SGT.QPPM; Kleber Lemos de Lira - Cb.QPPM; Elias Coelho Jacinto - Cb.QPPM; Trechos: Itacoatiara/AM - 07 a 08/11/2025;

15.Nome e cargo: Emanuel Gurgel Bezerra - Cb.QPPM; Joice Pantoja Santiago - Sd.QPPM; Trechos: Japurá/AM - 07 a 24/11/2025; 16.Nome e cargo: Jailson da Silva Nunes - SGT.QPPM; Rafael Bentes de Almeida - Sd.QPPM; Trechos: Manicoré/AM - 07 a 21/11/2025; 17.Nome e cargo: Berenice do Socorro Lopes Viana - ST.QPPM; Abelardo Silva de Araujo - SGT.QPPM; Trechos: Maués/AM - 07 a 24/11/2025; 18.Nome e cargo: Francisco Cleiton de Moura Almeida - SGT.QPPM; Leiziane Silva dos Santos - Cb.QPPM; Trechos: Nhamundá/AM - 07 a 24/11/2025;

19.Nome e cargo: Lucio da Silva Trindade - SGT.QPPM; Rogério Rodrigues de Sousa - Aux. DPA; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 07 a 26/11/2025;

20.Nome e cargo: Antônio Claudio Cunha Santos - Cb.QPPM; Walkiria Damascena de Lemos - SGT.QPPM; Trechos: Santo Antonio do Içá/AM - 07 a 22/11/2025;

21.Nome e cargo: Jaqueline Cavalcante Picanço - SGT.QPPM; Marcus Aurélio Fernandes Sena - Sd.QPPM; Trechos: Tabatinga/AM - 07 a 23/11/2025; 22.Nome e cargo: Alessandra Cavalcante Viegas - ST.QPPM; Anselmo Lira Ferreira - SGT.QPPM; Trechos: Tapauá/AM - 07 a 27/11/2025;

23.Nome e cargo: Deleon Crispim Gomes - Cb.QPPM; Michele dos Santos Alves - SGT.QPPM; Trechos: Uarini/AM - 07 a 22/11/2025;

24.Nome e cargo: Leonardo Carvalho de Souza - Sd.QPPM; Daniel Lendel de Oliveira Nascimento - Cb.QPPM; Trechos: Novo Airão/AM - 18 a 19/11/2025;

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2024-SSP, visando à prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, relativo à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Rede de Dados, incluindo Instalação, Configuração, Manutenção e Realocação de Links Ponto a Ponto, Equipamentos de Rede sem fio, Firewall de Segurança, Dispositivo Gerenciador de Pontos de Acesso a Rede Sem Fio, bem como o Fornecimento de Suporte Técnico, Monitoramento, Gerenciamento e Manutenção das Soluções, através da Ata de Registro de Preços nº 0297/2024-1, PE Nº 472-1/2024-CSC, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e unidades subordinadas. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 16.12.2025 a 16.12.2026; VALOR TOTAL: R$ 6.620.644,80 (Seis milhões, seiscentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: O valor mensal estimado é de R$ 551.720,40 (Quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904008, tendo sido emitida, em 31/10/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0002231no valor de R$ 257.469,52 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei n.º 14.133/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 06 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 076/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, bem como o reajuste em 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), pertinente à prestação dos serviços de veículos tipo viatura policial, tipo pick-up, caracterizada, visando atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas (Polícia Militar, Polícia Civil e SSP).; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 06 (seis) meses, de 01.12.2025 a 01.06.2026; VALOR TOTAL: R$ 6.495.754,02 (Seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0002242, no valor de R$ 1.082.625,67 (Um milhão, oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: no art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e art. 65, I, b, c/c § 1º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 06 de novembro de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 249120

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO