DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

sido emitida, em 23/10/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000630, no valor R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: outubro/2025 a outubro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002551/2025-91-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 273/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#249247#26#252798/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 249247

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 005/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manicoré/ AM. OBJETO: Recuperação do Sistema Viário de Manicoré com a Execução de Recapeamentos Asfálticos, que Compreende os Serviços Preliminares, Transporte De Equipamentos e Insumos, Aquisição de Insumos e Recuperação de Trechos Com Execução de Recapeamento Asfálticos. VALOR GLOBAL: R$12.336.726,57; sendo, Concedente: R$10.000.000,00 e Proponente: R$2.336.726,57. DOTAÇÃO: UG: 043102; PT: 17.512.3300.1547.0003; ND: 44404239; Fonte:1.501.170.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 23/10/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000632, no valor R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: outubro/2025 a outubro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002658/2025-30-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 281/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 23 de outubro de 2025.

matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 107/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora RENATA XAVIER DE LIMA, como Fiscal Titular, e FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO como Fiscal Substituto no Contrato n.º 017/2025 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/AM. Cujo Objeto é: serviços de recrutamento de estagiários para a Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 249201

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº0108/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Contrato - Contrato 017/2025 - Instituto Euvaldo Lodi - IEL/AM. Cujo Objeto é: serviços de recrutamento de estagiários para a Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 249248

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº0110/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Contrato - Termo de Empenho n.º745/2025 - ASN LTDA. cujo Objeto é: Confecção de adesivo vinílico color, de alta durabilidade, personalizado e recortado eletronicamente, com instalação no local, conforme projeto básico. Vigência: 28/05/2025 A 27/06/2026.7 II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 249205

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº0106/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Contrato - 016/2025 - Digitech Ocupacional LTDA. Cujo Objeto é: Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à Implementação, revisão e implantação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, destinados aos Servidores Públicos/ Empregados Públicos da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 249194

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 109/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor José Carlos Carvalho da Silva Junior, como Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º745/2025 - ASN LTDA. cujo Objeto é: Confecção de adesivo viniílico color, de alta durabilidade, personalizado e recortado eletronicamente, com instalação no local, conforme projeto básico. Vigência: 28/05/2025 a 27/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à

Protocolo 249208

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986.

RESOLVE : I - APROVAR , a escala de férias dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2026, conforme relação abaixo II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO