DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 07 nov/2025 estado do amazonas

Número 35.582 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003 / 2025 - Espécie: Carta Contrato. Contratante: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/FES, através do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Sul - HPSCZS. Contratada: M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 07.964.849/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo utilitário, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Vigência/Prazo de execução: 10 (dez) meses. Data de início da execução: 01/11/2025. Data de assinatura: 03/11/2025. Valor global: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). Valor mensal: R$ 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais). Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa 33903308. Notas de empenho: nº 128/2025 e nº 129/2025, emitidas em 31/10/2025. Fundamento: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000442/2025-20.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 249138

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho , a ser ministrado no Instituto de Educação Plantium (IEPTEC) , localizado na Rua Rio Napuiau, n.º 38, Bairro São José Operário, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de 06 de março de 2025 até 06 de março de 2031. Aprovar o Plano de curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho da instituição. Advertir o mantenedor da instituição por ter iniciado o Curso sem a devida Autorização deste Conselho, conforme preceitua o inciso I do artigo 36 da Resolução nº 066/2022-CEE/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do curso em tela.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Revogar o art. 3º da Resolução n.º 161/2007-CEE/AM, do Colégio Maria Angelim , localizado na Rua Fagundes, n.º 520, Conjunto Residencial Cidade Nova, Bairro Cidade Nova, 1ª Etapa, Manaus/AM, restabelecendo os direitos e efeitos jurídicos da Resolução n.º 059/2001-CEE/AM. Alterar o Art. 2º da Resolução n.º 39 / 2024 - CEE / AM , passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico (PPP), o Regimento Escolar, a Proposta Curricular e a Matriz Curricular, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, adequados a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular Amazonense (RCA), retroativo ao ano letivo de 2022.”

de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01 .017121.000187/2025-97 (MASM);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço para o ÍTEM 01 (um), de MESA DE CABECEIRA COM MESA DE REFEIÇÃO ACOPLADA; para o ÍTEM 02 (dois), de ESCADA (HOSPITALAR); para o ÍTEM 04 (quatro), de CAMA HOSPITALAR; e para o ÍTEM 06 (seis), de CAMA HOSPITALAR.

II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, vinculada ao CNPJ: 45.030.413/0001-57, como vencedora do ÍTEM 01, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); e a empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vinculada ao CNPJ: 07.443.753/0001-10, como vencedora dos ÍTENS 02, 04 e 06, nos valores de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), respectivamente.

GABINETE DA DIRETORA DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO, em Manaus, 07 de novembro de 2025.

Diretora Geral

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica 90016/2025, critério de julgamento menor preço por lote, em favor da empresa RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM pelo seu representante infra-assinado Sr Rogerio Pedrosa da Mata, brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade: 1920616-0 SSP-AM, pelo valor global de R$ 1.805.000,00; O objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; A homologação da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Assessoria Jurídica que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei; Além disso, ratifico a decisão do Agente de Contratação visto que não teve apresentação de recursos; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e

Protocolo 249083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO