DOEAM 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 07 de novembro de 2025

demais meios de publicação dando ampla divulgação deste termo, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 06 de novembro de 2025.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Inglaterra, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 03/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 17/11/2025 às 8h;. data de abertura das propostas - sessão pública: 17/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; Essa matéria deveria ter saído no dia 04/11/2025 O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 30 de outubro de 2025.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Pregão Eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais didáticos para uso pedagógico no processo de ensino-aprendizagem, compreensão de conteúdo e desenvolvimento de habilidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Zona Rural, bem como instrumentos escolares para uso docente no ano letivo das escolas municipais de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 03/11/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 10/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 13/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 13/11/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; Essa matéria deveria ter saído no dia 04/11/2025 O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 30 de outubro de 2025.

Pregoeiro

Protocolo 249042

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção das secretarias e órgãos vinculados ao Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 03/11/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 10/11/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 13/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 13/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP;Essa matéria deveria ter saído no dia 04/11/2025 O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 30 de outubro de 2025.

Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 020/2024 Modalidade: Concorrência Pública Nº 014/2024. Data Da Assinatura: 06 De Novembro De 2025. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a empresa: W.O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto da Prorrogação: Contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá-AM . Prazo Prorrogado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 125, Da Lei 14.133/2021, Juruá, 06 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal De Juruá

Dispensa de Licitação nº 070 / 2025 - Contrato 163/2025 . Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: S I Comercio Varejista de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de kits de bebê para atender a Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município de Juruá conforme emenda parlamentar estadual. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 49.403,60. (Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 04.01.01 Fundo Municipal de Assistência Social. Proj/Atv: 08.243.0034.2075.0000 Benefícios Eventuais - Fundo Estadual de Assistência Social. Elemento: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte: 661 - FEAS/ Parlamentar Impositiva nº 079/2025. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá, 10 De Outubro De 2025

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

A Comissão Eleitoral, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Manaus - CORE-AM, triênio 2026/2029, cujo pleito será realizado em 12/11/2025, no uso de suas atribuições, após ter procedido ao exame da documentação referente ao requerimento da chapa para composição dos 2/3 e dos candidatos avulsos para composição do 1/3 restante do CORE-AM, para o triênio 2026/2029, ante a constatação da regularidade dos documentos apresentados, pelo presente Edital, FAZ SABER que: a) DEFERIU, por unanimidade, o registro da chapa “UNIÃO, RENOVAÇÃO E EFICIÊNCIA”, candidata à composição dos 2/3 do CORE-AM, integrada pelos representantes comerciais, senhores; 1. Gilvan Farias Lima; 2. Felipe Xavier Moraes de Almeida; 3. Marcus Cezar Muniz da Silva; 4. Edmilson do Nascimento Vasconcelos; 5. João Luis Silva Braga; 6. Gettson da Plama de Paulo. b) DEFERIU, por unanimidade, os registros dos candidatos à composição de 1/3 do CORE-AM, senhores: 1. Stenio Lima da Silva; 2. Osair Silva de Souza; 3. Fernando Bezerra da Cunha. O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste aviso. Brasília, 03 de novembro de 2025.

Presidente da Comissão Eleitoral.

Secretário da Comissão Eleitoral

Secretário da Comissão Eleitoral.

Credenciar a estrutura física do Centro de Formação Raimundo Matias Guimarães , localizado na Rua Juruá, n.º 704 B, Juruá, Município de Tefé / AM , para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência retroativa a abril de 2025 até abril de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, com vigência retroativa a abril de 2025.

Protocolo 249043

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO