DOEAM 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 5 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 5 |
Vice Governadoria 5 |
| ........................................................................................... Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 10 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 16 |
| ........................ Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 17 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 17 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 18 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 18 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 18 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 19 Sti d Etd d Dlit Ub |
| ecreara e sao e esenvovmeno rano e Metropolitano - SEDURB............................................................................... 19 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC 20 |
| .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 23 |
| .......................................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 23 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 24 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do |
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 24 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 25 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 25 |
Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM26 |
| ç p... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 26 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
Amazonas – FCECON .................................................................................. 26 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 27 |
| .................................................. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV ............................................................................................. 28 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 31 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 31 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 31 |
| Aência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 31 |
| g ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Carauari ........................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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